Para driblar crise financeira, Novo Hamburgo reforça programas de arrecadação

Chegando na Prefeitura de Novo Hamburgo no dia 3 de fevereiro deste ano, Michele Vargas Antonello ainda não sabia bem o que esperar. Servidora de carreira de Santa Maria desde 2008, onde foi também secretária municipal, partiu para Novo Hamburgo para encarar o desafio de assumir o comando da Secretaria da Fazenda de um Município com déficit financeiro e contratos considerados problemáticos. “Estamos resolvendo trabalhos pequenos, mas necessários nesse momento, tentando resolver esse gargalho para depois poder chegar no macro melhor”, afirma a secretária.

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Seu primeiro passo foi o diagnóstico de tudo o que estava acontecendo e todos os processos da Pasta. O momento ainda exige a revisão do Código Tributário e das receitas do Município, contenção de despesas e mudanças nos fluxos dos contratos, além do mapeamento de problemas que poderiam custar mais ao caixa, como contas atrasadas devido à burocracia entre os setores.

Sem aumentar impostos

“Não é com o aumento de impostos que se aumenta a receita, tem que cobrar bem o que já existe. Melhorar o incremento de receita sem aumento de impostos é nossa meta”, considera Michele, que já nota o retorno positivo de programas de incentivos para arrecadação.

Para tentar driblar a situação de calamidade financeira que foi decretada pela Administração Municipal em março, a aposta é na chegada de receitas que não eram esperadas. Um desses programas é o de anistia fiscal, o Refis.

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Com o Refis, o Município já conseguiu negociar R$ 23,4 milhões em dívidas, todavia, foram pagos somente R$ 3 milhões até agora. São 6,3 mil guias emitidas, mas 2,5 mil efetivamente pagas deste montante. O final do prazo para pagamento a quem aderiu ao programa vai até 2 de julho, com isso, se espera arrecadar ainda mais.

O estoque de dívidas ao Município ainda é alto. Elas chegam a quase R$ 600 milhões em dívida ativa e ajuizada, sendo o Refis um recurso interessante para quem quiser negociar, já que abrange todas elas.

Parcelamento do ITBI

A novidade do programa Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deste ano é a possibilidade de parcelar, em até quatro vezes, os valores referentes às escrituras. Antes, o pagamento era exigido à vista.

Para tornar esse programa possível, cartórios de registro de imóveis da cidade apoiaram a causa, parcelando também os valores dos emolumentos que devem ser pagos pelos moradores. O programa beneficia o cidadão e é mais um incremento de receita ao Município.

Precatórios podem ser negociados

Até o dia 6 de junho, quem tem o interesse em conciliar seu crédito de precatório com o Município, pode ir em busca da Procuradoria-Geral e fazer a negociação. Essas dívidas da Prefeitura são referentes a grandes valores que não foram pagos e acumularam multas e juros. Nele se enquadram grupos de funcionários ou empresas prestadoras de serviços que não receberam o que deveriam em algum momento, mas que agora podem negociar para que seu crédito seja quitado, evitando novos juros ao orçamento da Prefeitura.

Contas de 2024 liquidadas

Mesmo com um atraso de cerca de 40 dias para o pagamento de contratos de serviços essenciais, Michele considera que a cidade esteja com as “contas em dia”. Esse é um motivo para comemorar, segundo ela, já que ainda em fevereiro havia contas atrasadas referentes a setembro.

“Falamos em dia porque chegamos aqui com praticamente três meses de contas atrasadas e hoje nós temos 40 dias em atraso”, pondera. Recentemente foi feito um “pente-fino” para verificar se ainda havia dividendos do mês de janeiro. “Havia muita coisa em aberto sem empenho, que começou a se empenhar em fevereiro, março”, explica a secretária da Fazenda.

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Além do déficit de R$ 200 milhões no qual a Prefeitura afirma ter herdado, também há inconsistência em informações. “É a previsão de uma receita que não cumpriu uma provisão de despesa. Não é só o contexto financeiro, é geral, orçamentário, contratos a mais do que se poderia pagar”, conta. “Estamos em situação de calamidade não somente pela falta de dinheiro, mas também pela falta de organização das contas públicas”, comenta a secretária.

Com o final do decreto de calamidade financeira previsto para setembro, se espera chegar lá com um cenário seguro. Por isso a importância de programas e outras leis de incentivo. “Novo Hamburgo é uma cidade rica, com muito serviço para oferecer. Essa não é uma terra arrasada, mas que gera frutos, essa situação que está se passando por diversos fatores que levaram a esse ponto, muitos municípios passam. A cidade vai se reerguer, mas é um trabalho de formiga, de arrumar o fluxo, é exaustivo e pode durar um ano”, finaliza a secretária.