Juiz dos 16 minutos é investigado por “mesada” em caso de desvios da saúde

Glauco Coutinho Marques, o juiz que deu a decisão relâmpago em 16 minutos que beneficiou uma entidade suspeita de desvios de aposentados, também é investigado por supostamente ter recebido uma “mesada” proveniente de  desvio de recursos públicos da saúde de uma cidade da Paraíba.

A operação Pote de Ouro apura desvio de dinheiro público em Itabaiana (PB), a cerca de 70 km da capital João Pessoa, e cerca de 30km de Gurinhém, comarca onde Glauco atuava como juiz. A esposa do juiz também é investigada. Ambos negam, por meio da defesa, qualquer envolvimento no suposto esquema.

Segundo as apurações, a esposa do juiz, então Secretária de Saúde do município, faria parte da organização criminosa que desviou valores da Prefeitura. Ela teria tido uma colaboração “decisiva” no esquema, que teria levado ao repasse de verbas ilícitas inclusive ao marido, o juiz Glauco.

Durante a apuração dos possíveis valores desviados da administração pública, as autoridades descobriram alguns cheques depositados na conta de Glauco, “tendo as cártulas sido apresentadas na agência do Banco do Brasil em Gurinhém”.

Com o objetivo de esclarecer o possível envolvimento entre Glauco e os outros integrantes do esquema, foram solicitadas ao Ministério Público de Itabaiana informações acerca da existência de “possíveis documentos, que interessassem a essa investigação, e que tivessem sido apreendidos” encontrados pela operação Pote de Ouro.

Segundo consta no documento, o MP informou que, entre a documentação apreendida, “encontravam-se 02 (dois) cheques, de titularidade do ora requerido, o Juiz de Direito, Glauco Coutinho Marques”. Nessa esteira, segundo a investigação, isso seria uma evidência de suposta relação de proximidade entre o juiz e o suposto “mentor da associação ilícita”.

Segundo os autos, Glauco chegou a ser ouvido e disse que os pagamentos se dariam em razão de uma dívida e tinha desconhecimento sobre a suposta origem ilícita dos valores.

O juiz Glauco Coutinho Marques, que deu decisão relâmpago em 16 minutos

Leia também

• Fabio Serapião

  Justiça anula decisão dada por juiz em 16 minutos: “Fraude processual”
  

• Fabio Serapião

  Quem é o juiz da decisão relâmpago, em 16 minutos, contra aposentados
  

• Fabio Serapião

  Juiz levou 16 minutos para decidir em fraude de consignado na Paraíba
  

• Fabio Serapião

  Grupo usava decisões judiciais para fraudar consignado, diz CGU
  

Decisão em 16 minutos

Como mostrou a coluna, o magistrado também é um dos investigados na operação Retomada e entrou na mira do Ministério Público da Paraíba após dar vários decisões em favor de associações. A defesa nega qualquer envolvimento do juiz.

O juiz é citado em documento da operação como “figura central” dos fatos investigados e contra quem recaem “as suspeitas de manipulação de atos de jurisdição”. A defesa nega qualquer ilícito.

Documento da operação obtido pela coluna mostra como um grupo de empresários, entidades, advogados e servidores atuava junto ao Judiciário para conseguir decisões favoráveis contra os interesses de aposentados.

O juiz foi responsável por uma decisão relâmpago que, por sua rapidez, chamou a atenção dos investigadores. No caso, ele levou apenas 16 minutos para decidir em um processo.

“Em alguns casos, aliás, tamanha foi a velocidade no curso do processo que, entre o protocolo inicial e o julgamento, passaram-se apenas poucos minutos, como ocorreu com o processo em que a petição inicial foi aviada às 11h10 do dia 08 de junho de 2024 (um sábado) e a sentença foi prolatada às 11h26 do mesmo dia”, diz um dos documentos da apuração.

Em fevereiro de 2025, no entanto, a Justiça anulou a decisão relâmpago. Ao analisar o mesmo processo e os mesmos documentos que Glauco Marques, a juíza verificou que “os possíveis associados, em sua maioria, não têm vínculo algum com a comarca de Gurinhém, sequer com o Estado da Paraíba, pois residem em outros Estados da Federação.”

Defesa

A coluna procurou a defesa do juiz Glauco, que afirmou que “os valores recebidos pelo Sr. Glauco Coutinho Marques, ora questionados naquela ação, referem-se a pagamentos realizados como forma de quitação de empréstimos pessoais anteriormente contraídos pela sua esposa”.

Também destaca que tanto Glauco, quanto sua esposa, “jamais tiveram conhecimento da suposta origem ilícita dos cheques utilizados para tais pagamentos” e “sequer conhecem” o suposto operador do esquema que teria assinado os cheques.

“Reiteramos a confiança na Justiça e na elucidação dos fatos, certos de que a verdade prevalecerá”, disse.

Sobre a operação Retomada, que investiga os descontos contra aposentados, a defesa do juiz Glauco Marques afirmou que o juiz sempre esteve disponível para contribuir com a Justiça e nega todas as imputações feitas na representação do Ministério Público, que resultaram no afastamento do cargo de juiz.

O advogado também cita que o processo está sob sigilo, mas destaca que “não há uma única prova ou ao menos indícios que determinem qualquer ligação ou mesmo afetividade e amizade entre Glauco e os advogados das referidas associações”.

“O que se tem, na verdade, é um juiz que, em sua judicatura, homologou acordos entre a associação citada e seus próprios associados, e deferiu liminares que por vezes não foram sequer revogadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba”, afirma.

De acordo com o advogado, após o cumprimento de “dezenas de cautelares, inclusive, buscas e apreensões, não se olvidou qualquer transação bancária efetivada em favor do juiz, ou mesmo conversas entre os envolvidos”.

A defesa diz ainda que, apesar das centenas possíveis ações identificadas pela investigação, pouco “mais de uma dezena destes processos” ficaram sob responsabilidade do juiz.