Planalto e Itamaraty divergem sobre tom de reação a ameaças de gestão Trump a Moraes

O silêncio do governo brasileiro diante da possibilidade de o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, adotar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi motivado por divergências internas sobre o tom a ser adotado. Segundo relato de um interlocutor que acompanha as discussões, enquanto no Palácio do Planalto o entendimento é pela necessidade de uma rápida resposta, que deixe claro que essas ameaças são consideradas ingerência sobre a soberania do Brasil, no Itamaraty prevalece a ideia de que é melhor não reagir enquanto não houver algo concreto.

A avaliação da área diplomática é que não vale a pena entrar justamente no embate midiático que a oposição ao governo, capitaneada pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenta incitar. O filho 03 de Bolsonaro deixou o mandato na Câmara e foi para os EUA em março deste ano. Lá, ele faz campanha contra Moraes e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo um integrante do governo, na quinta-feira, um dia depois de o secretário de Estado americano, Marco Rubio, declarar que as sanções poderiam ser adotadas, a Presidência da República determinou ao Itamaraty que fosse divulgada uma nota. O texto, porém, não saiu, mas continua no radar. O tom a ser usado com Washington ainda será escolhido.

Por enquanto, venceu a linha mais contida e, diante de divergências internas no governo, a ordem foi aguardar.

Na quarta-feira, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA, o chefe da diplomacia do presidente Donald Trump afirmou que Moraes poderá ser alvo de sanções. Foi a primeira vez que um integrante do governo americano admitiu publicamente essa possibilidade. O ministro poderia enfrentar bloqueio de bens e contas bancárias no país, além de ter o visto cancelado e ser proibido de entrar nos EUA.

— Isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça — afirmou Rubio, ao responder a uma pergunta nesse sentido feita pelo deputado republicano Cory Mills (Flórida).

De acordo com a colunista do GLOBO, Bela Megale, magistrados do STF avaliam que a defesa de Moraes precisa ocorrer por vias diplomáticas e não ser capitaneada pelo próprio tribunal. A avaliação dos ministros é que a ameaça de punir Moraes pela atuação dele como ministro do Supremo é uma afronta ao Estado brasileiro e não só à corte.

Nos EUA, parlamentares republicanos e aliados do bolsonarismo dizem que Moraes teria transformado o sistema judicial do país em uma arma política. O governo americano usa como base a Lei Global Magnitsky, que permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou graves violações de direitos humanos.

Desde que Trump tomou posse, em janeiro deste ano, Rubio jamais conversou com o chanceler Mauro Vieira, ao contrário do que acontecia na gestão do ex-presidente Joe Biden. Vieira e o então secretário de Estado, Antony Blinken, falavam-se com frequência. Nas palavras de um importante integrante do governo, hoje há uma “tensão silenciosa”.

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