Prefeitura de SP afasta 25 diretores de escolas por baixo desempenho

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo afastou 25 diretores de escolas municipais de suas funções pelo baixo desempenho das unidades em indicadores educacionais. A pasta afirma que os profissionais passarão por uma formação, mas não confirmou ao Metrópoles se eles voltarão às mesmas escolas depois do treinamento.

Entenda o caso

• Os diretores afastados trabalham em unidades de tempo integral e estão há pelo menos quatro anos na função, segundo a secretaria.
• A gestão Ricardo Nunes (MDB) alega que eles passarão por uma “requalificação intensiva do Programa Juntos pela Aprendizagem”.
• O programa foi criado em abril deste ano com o objetivo de melhorar os indicadores de aprendizagem na rede.
• A medida acontece depois que os baixos indicadores da Prefeitura na educação viraram alvo de críticas durante a campanha de Nunes em 2024, e ameaçaram a continuidade de Fernando Padula à frente da secretaria.
• Segundo a Prefeitura, as escolas foram selecionadas pelas notas que obtiveram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep) de 2023.

Enquanto os diretores permanecerem fora das unidades, outros profissionais serão enviados para atuar na gestão das escolas. O Metrópoles apurou que os educadores que vão reforçar as equipes são de outras unidades da rede.

Os diretores foram informados do afastamento nessa quinta-feira (22/5), um dia antes da publicação sobre o tema no Diário Oficial. Oficialmente, a Prefeitura tem evitado usar a palavra afastamento e diz que os educadores foram “convocados” para participar do programa.

A mudança foi criticada por profissionais que atuam nas escolas, que dizem que a medida olha apenas para as notas, sem ver a realidade de cada unidade. A lista das escolas afetadas pela iniciativa inclui até uma unidade premiada pelas boas práticas educacionais.

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Parlamentares do PSol acionaram o Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra a medida. O vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi, e a deputada federal Luciene Cavalcante afirmam que a decisão é arbitrária e pedem que o MPSP anule os afastamentos e reconheça o direito dos diretores a permanecerem no cargo.

“A situação torna-se ainda mais grave diante do fato de que os diretores afastados são servidores efetivos, aprovados em concurso público, com direito assegurado ao pleno exercício de suas funções. A imposição de uma ausência forçada por mais de um ano letivo, sem consentimento e sem previsão legal de remoção nesse formato, representa violação direta ao direito ao cargo e à estabilidade funcional”, dizem os parlamentares na representação encaminhada ao MPSP.

Em nota, a Secretaria Municipal da Educação diz que a remuneração dos diretores será mantida durante a formação.

“A capacitação, inédita, inclui vivência em outras unidades educacionais e tem como objetivo o aprimoramento da gestão pedagógica para melhorar a aprendizagem de todos os estudantes. As unidades contarão com o reforço de mais um profissional na equipe gestora. A remuneração dos diretores será mantida”, afirma a nota.