Reunião emergencial e atuação da Secom: os bastidores do recuo do IOF

Anunciado via redes sociais pelo ministro Fernando Haddad, o recuo do governo Lula em relação à parte das mudanças no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi precedido por uma reunião de emergência no Palácio do Planalto e pela interferência da Secom, a Secretaria de Comunicação da Presidência.

O primeiro anúncio das mudanças no IOF tinha sido feito pela equipe econômica no final da tarde da quinta-feira (22/5), em uma entrevista coletiva. A notícia logo provocou forte repercussão do mercado financeiro, que viu o aumento do IOF sobre investimentos no exterior como um passo rumo ao “controle de capitais”.

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Ricardo Stuckert/PR

A repercussão negativa, então, fez com que os principais ministros do Palácio do Planalto convocassem uma reunião de emergência no Planalto para tentar minimizar os impactos de uma nova crise no governo Lula. Àquela altura, Haddad já tinha embarcado de Brasília rumo a São Paulo.

Sem a presença física de Haddad, a reunião de emergência começou por volta das 20h e contou com as presenças dos três ministros palacianos mais importantes: Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Secom). O presidente Lula não participou.

Entenda os recuos

• Um dos recuos refere-se às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para essa movimentação era zero.
• Com as mudanças anunciadas nesta quinta, foi implementada uma taxação de 3,5%. Com o recuo divulgado por último, o IOF volta, portanto, a não incidir sobre esse tipo de transação.
• O segundo ponto alterado pela Fazenda trata-se da cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas.
• O ministério esclareceu que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1%, ou seja, sem alterações. Esse detalhamento, pontua a Fazenda, será incluído no texto do decreto.

Na reunião, segundo apurou a coluna, os ministros do Planalto analisaram o impacto do anúncio. Os auxiliares de Lula avaliaram que o episódio teria potencial para dar munição à oposição e ao mercado financeiro contra o governo, com potencial para abrir um novo flanco de crise.

No Ministério da Fazenda, o que mais preocupou foram os alertas feitos por agentes do mercado financeiro de que o aumento do IOF para aplicações de fundos de investimentos nacionais no exterior dava a ideia de que o governo estava runo ao “controle de capitais”.

“As medidas anunciadas nesta quinta pelo governo acenderam um sinal de alerta forte entre os investidores, principalmente os estrangeiros.A taxação sobre investimentos no exterior foi vista como um possível passo rumo ao controle de capitais — o que seria gravíssimo”, escreveu nas redes sociais Rafael Furlanetti, diretor institucional da XP e presidente da ANCORD (Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias).

O mercado também fez chegar ao Ministério da Fazenda vídeos e reportagens de janeiro de 2025 nos quais Haddad descartava enfaticaticamente as chances de o governo aumentar o IOF como forma de segurar o câmbio e para cumprir a meta de déficit zero nas contas públicas.

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Diante os alertas, Haddad avaliou que o impacto financeiro de parte do decreto não compensava o possível desgaste e decidiu recuar. A estimativa do governo era de que o aumento do IOF para investimentos no exterior geraria apenas R$ 2 bilhões do total de R$ 54 bilhões do conjunto das medidas.