Veja perguntas e respostas sobre caso do cão de serviço impedido de embarcar em avião para Portugal

A empresa TAP proibiu o cachorro de viajar 3 vezes, a primeira delas ao lado de criança autista. Menina embarcou com a família e, desde então, sofre com a ausência do animal. Companhia alegou que documentação não é adequada, mas família diz que governo português aceita o certificado do animal. Tedy, o cão de serviço, no setor de embarque do Aeroporto do Galeão, no Rio
Álbum de família
Um cão de serviço treinado para acompanhar e dar suporte a uma menina de 12 anos com autismo que não se comunica verbalmente segue aguardando para embaraçar em um avião da companhia aérea TAP e poder se juntar novamente a sua parceira que está com a família em Portugal.
O nome do animal é Teddy e ele acompanha a jovem Alice de 12 anos. Treinado para prevenir crises emocionais graves, Teddy está separado da criança há mais de 45 dias, o que já resultou em episódios de desregulação emocional.
Apesar de uma ordem judicial autorizando o embarque do animal na cabine, a companhia aérea cancelou o voo, alegando que o cão não possui certificação reconhecida por seus protocolos internos.
A TAP afirmou que o cumprimento da decisão violaria seu manual de operações e colocaria em risco a segurança a bordo.
O caso gerou repercussão em Portugal, onde o jornal Correio da Manhã destacou o prejuízo estimado em mais de R$ 3 milhões com o cancelamento do voo.
Capa do jornal ‘Correio da Manhã’ sobre o cancelamento do voo da TAP depois que cão de serviço foi impedido de embarcar
Reprodução
A família contesta a exigência da empresa e afirma que o certificado apresentado é aceito pelo governo português.
Uma nova audiência está marcada para a próxima semana e pode definir o futuro de Teddy. Enquanto isso, a criança segue sem o apoio do cão, e o certificado veterinário necessário para a viagem expirou, exigindo nova emissão.
Veja perguntas e respostas sobre caso
🐾 Quem é Teddy e qual sua função?
Teddy é um cão de serviço treinado para acompanhar Alice, uma menina de 12 anos com autismo que não se comunica verbalmente. Ele atua como um apoio terapêutico essencial, ajudando a prevenir crises emocionais graves, conhecidas como meltdowns, e alertando a família sobre alterações hormonais que indicam o início dessas crises.
✈️ Por que Teddy não embarcou com a família?
A companhia aérea TAP impediu o embarque de Teddy na cabine do avião, alegando que o animal não possui certificação emitida por entidades reconhecidas pela empresa. A família afirma que, no momento da compra das passagens, essa exigência não existia e que o cão possui um certificado internacional aceito pelo governo de Portugal.
📅 Há quanto tempo Teddy está separado de Alice?
Teddy está separado de Alice há mais de 45 dias. Desde então, a menina voltou a apresentar crises emocionais, incluindo um episódio grave de heteroagressão, segundo relato do pai, Renato Sá.
⚖️ O que diz a Justiça sobre o caso?
Uma ordem judicial autorizou o embarque de Teddy na cabine. No entanto, no último sábado, a TAP optou por cancelar o voo em vez de cumprir a decisão. Um oficial de Justiça relatou que a Polícia Federal chegou a informar que nenhum voo da TAP sairia do aeroporto até que a liminar fosse cumprida ou derrubada. Mesmo assim, a empresa manteve a recusa.
🧠 Por que o cão de serviço não pode viajar no bagageiro?
Especialistas explicam que um cão de serviço está “em serviço” durante toda a viagem, e sua função é justamente acompanhar a pessoa com deficiência. Colocá-lo no bagageiro comprometeria sua função e colocaria em risco a segurança da pessoa assistida. Além disso, cães de serviço não devem ser manipulados por terceiros e podem sofrer estresse severo em ambientes inadequados.
🧾 O que diz a TAP?
A TAP declarou que o cumprimento da ordem judicial violaria seu manual de operações e colocaria em risco a segurança a bordo. A empresa também afirmou que a pessoa que embarcaria com o cão (a irmã de Alice) não era a beneficiária direta do serviço, o que justificaria a negativa.
🇵🇹 Como o caso repercutiu em Portugal?
O jornal português Correio da Manhã publicou em sua manchete: “TAP gasta meio milhão para impedir cão de voar”, referindo-se ao custo estimado do cancelamento do voo, que ultrapassaria R$ 3,2 milhões. A repercussão foi negativa, especialmente por se tratar de uma empresa pública.
📄 Qual a situação atual?
A validade do Certificado Veterinário Internacional (CVI) de Teddy expirou no domingo (25), o que impede temporariamente uma nova tentativa de embarque. A família precisará emitir um novo documento. Uma audiência judicial está marcada para a próxima semana e pode definir o desfecho do caso.