“Violaram os direitos dela”: Adolescente passou por laqueadura durante parto; procedimento foi descoberto 5 dias após morte

Depois de muita espera, nasceu, no dia 2 de maio, a primeira filha de Kauany Ventura de Vargas. A cesárea da jovem de 16 anos ocorreu no Hospital Sapiranga, no Vale do Sinos, após horas de persistência da família. Contudo, documentos apontam que, além da cirurgia para a retirada da bebê, a vítima passou por uma laqueadura.

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A esterilização da menina foi descoberta na última quinta-feira (22), quatro dias após o enterro da adolescente. Kauany morreu no sábado do dia 17 de maio, vítima de choque séptico, insuficiência respiratória aguda, septicemia abdominal e infecção uterina, conforme a certidão de óbito.

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Abalada, a mãe, Catieli Vargas, 35, recebeu os documentos na segunda-feira do dia 19 de maio e decidiu dar encaminhamento para uma ação cível e criminal contra o médico e a casa de saúde. No entanto, durante análise dos advogados, o título do parto chamou atenção: “Descrição cirúrgica: cesárea e laqueadura tubária bilateral”.

O que diz a lei

A lei 14.443/2022 diz que é possível que homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de 21 anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, podem fazer a esterilização, desde que observado o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, inclusive aconselhamento por equipe multidisciplinar, com vistas a desencorajar a esterilização precoce.

Em caso da realização do procedimento durante o parto, a esterilização cirúrgica será garantida à solicitante se observados o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o parto e as devidas condições médicas.

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“Queremos entender o que aconteceu durante o parto. Ninguém falou nada para a família sobre a laqueadura, violaram os direitos dela. Kauany viveria sem saber que não poderia mais ter filhos”, expõe Diânifer. 

Busca por esclarecimentos

A família continua a saga por respostas. Conforme informado pela representante dos parentes de Kauany nesta terça-feira (27), uma reunião com a direção do Hospital Sapiranga foi solicitada, mas Diânifer não teve retorno nesta semana. 

Ainda, a advogada revela que fez uma denúncia no Ministério Público contra o médico obstetra Miguel Xavier, que realizou os procedimentos na adolescente, e a casa de saúde. “Nenhum exame foi solicitado até o sábado do dia 10 de maio, quando a cirurgiã decidiu intervir. Queremos entender o motivo. Se aconteceu algo durante a cesárea que levou a equipe médica a fazer a laqueadura, precisamos saber também, a família quer respostas.”

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Além disso, a advogada diz que, no último procedimento que Kauany foi submetida, o útero foi retirado do corpo da vítima já em estado de necrose. Em função da sensibilidade do caso, Diânfer solicitou a exumação da adolescente diretamente com o Poder Judiciário. Segundo ela, o pedido seguia em análise nesta terça.

Investigação

O caso é investigado pelo titular da Delegacia de Sapiranga, Clóvis Nei, que salienta que o inquérito está na fase inicial. Na última sexta (23), a mãe de Kauany atualizou o boletim de ocorrência e acrescentou a laqueadura sem consentimento da família, o que também deve ser apurado nos próximos dias.

Questionada novamente pela reportagem, o Hospital Sapiranga não enviou um novo posicionamento até a publicação desta matéria. 

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Em função da repercussão do caso, o Conselho de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) abriu uma sindicância na última semana para apurar o atendimento que levou à morte de Kauany. O prazo para a conclusão é de 180 dias, podendo, posteriormente, ser prorrogado por igual período.

O espaço está aberto para posicionamento da defesa do médico Miguel Xavier.