Órgãos na mira da PF pagaram R$ 176 mi a empresa ligada a ex-senador

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS) pagaram cerca de R$ 176 milhões para a Liga Engenharia de 2019 a 2025. A empresa tem ligação com o ex-senador Fernando Bezerra Coelho.

Os dados são do Portal da Transparência. A empresa tem relação com o ex-senador porque um dos sócios, Pedro Garcez de Souza, é cunhado de um sobrinho de Bezerra Coelho.

Ele foi líder do governo de Jair Bolsonaro (PL) no Senado de 2019 a dezembro de 2021.  Antes ainda, de 2011 a 2013, Bezerra também integrou o governo de Dilma Rousseff como ministro da Integração Nacional.

Em 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) citou a Liga em uma auditoria sobre a atuação de um suposto cartel de empreiteiras em licitações de pavimentação da Codevasf,

Do total, a Codevasf pagou R$ 124 milhões à Liga. A Codevasf tem contratos custeados com emendas investigados em vários inquéritos em trâmite na Polícia Federal. Entre eles, os que miram o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA).

Já o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS), destinou outros R$ 52 milhões à Liga. A filial baiana da autarquia está sob investigação na operação Overclean. O caso subiu para o Supremo Tribunal Federal (STF) após a PF encontrar indícios de participação do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA).

Os pagamentos estão relacionados, por exemplo, a contratos da empresa para obras e outros serviços, que somam um total de 19 registros no Portal Transparência, que datam desde 2019.

Emendas

Os dois órgãos também foram os únicos que pagaram contratos com a empresa com dinheiro de emendas. Somente de emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, foram R$ 74 milhões recebidos pela Liga.

Quando todas as modalidades são levadas em consideração (individuais e de bancada), o valor total recebido via emendas pela empresa baiana sobem para quase R$ 100 milhões. Do total, R$ 53,9 milhões vieram da Codevasf e R$ 45,4 milhões, do Dnocs.

Mesmo com o fim do dispositivo, em 2022, as emendas seguem até hoje no centro dos embates entre Congresso e Supremo. Em agosto de 2024, com um orçamento destinado ao instrumento cada vez maior, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão do pagamento das verbas até que o repasses fossem rastreáveis e transparentes.

Defesa

Questionada, a Codevasf afirmou que as contratações do órgão são precedidas de processos licitatórios eletrônicos, “que asseguram economia, ampla concorrência, eficiência e transparência às seleções”.

“Relações eventualmente existentes entre sócios de empresas fornecedoras e terceiros são desconhecidas e não integram o rol de critérios de classificação ou desclassificação”, afirma o órgão.

A coluna também entrou em contato com o DNOCS, a Liga Engenharia e com o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, mas não obteve resposta.