Estudo do Tribunal de Contas do Estado do RJ aponta que tarifa do metrô poderia ser até R$ 1,70 mais barata

Passagem é a mais cara do Brasil. Segundo levantamento, mudança no índice que a concessionária utilizava para reajustar a passagem é um dos motivos do preço. Estudo do Tribunal de Contas do Estado do RJ aponta que tarifa do metrô poderia ser até R$ 1,70 mais barata
Um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) indica que a passagem do metrô no Rio de Janeiro poderia custar até R$ 1,70 a menos. Atualmente, o Rio possui a maior tarifa de metrô do país, e ela ficará ainda mais cara a partir de abril.
O Tribunal de Contas do Estado foi atrás de respostas sobre o preço da tarifa. Durante o estudo, o TCE identificou uma mudança no índice que a concessionária utilizava para reajustar a passagem.
Antes, o índice adotado era o IGP-M, que teve uma alta valorização durante a pandemia, principalmente em 2021 e 2022. A partir de 2023, houve uma troca: justamente quando o IGP-M baixou, o estado e a concessionária passaram a usar o IPCA. Isso foi possível após um termo aditivo assinado no contrato de concessão.
De janeiro de 2020 a janeiro de 2022, o acumulado do IGP-M foi de 42,62%, enquanto o IPCA foi de 14,5%. Nesse período, o índice usado para calcular as passagens foi o IGP-M. Já entre janeiro de 2022 e janeiro de 2024, o acumulado do IGP-M foi de 0,47%, enquanto o IPCA foi de 10,28%. O índice usado para o reajuste foi o IPCA.
O TCE destaca ainda que houve um reequilíbrio no contrato para compensar a perda de passageiros na pandemia, mas não houve o mesmo raciocínio em relação ao pico do IGP-M causado pela mesma pandemia. O estudo do Tribunal de Contas apontou que, se a mudança do IGP-M para o IPCA tivesse ocorrido já no reajuste de 2021, a passagem deveria custar hoje R$ 5,80. Se o IGP-M tivesse sido mantido até hoje, o valor deveria estar em R$ 6,84, mas a passagem atualmente custa R$ 7,50.
O Tribunal de Contas do Estado concluiu que a alteração no índice de reajuste, do IGP-M para o IPCA, da forma, circunstância e momento em que foi realizada, aumentou indevidamente a tarifa do metrô. Para o corpo técnico do TCE, a troca pode caracterizar ilegalidade e, por isso, pode ser anulada. Os técnicos também pediram explicações para a Secretaria Estadual de Transportes.
O estudo do TCE ocorreu após uma representação do deputado estadual Professor Josemar, do PSOL. “É uma questão que eles tentam se valorizar para aumentar e manter uma tarifa no valor alto. Mas os índices mostram que o valor da tarifa não deveria ser esse. Nós entendemos que é um absurdo, visto que os índices mostram que a passagem deveria ser mais barata e não tem a integração modal necessária”, afirmou.
O metrô vem dizendo que a tarifa é a mais alta do Brasil por causa da ausência de subsídio. Em lugares como São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife, o governo paga mais da metade do valor.
A O metrô anunciou que, a partir de 12 de abril, vai passar de R$ 7,50 para R$ 7,90. Primeiro lugar isolado em passagem nas alturas.,30 a mais do que em São Paulo, e R$ 3,90 a mais do que em Fortaleza.
A passagem vai subir de novo em abril, no dia 12, passando de R$ 7,50 para R$ 7,90.
Outro lado
O metrô disse que a troca do IGP-M pelo IPCA foi definida pelo governo do estado e que todos os reajustes seguem o que foi estabelecido em contrato validado pela Agetransp.
O governo do estado afirmou que, de 2022 a 2024, para aliviar a alta do IGP-M, chegou a contribuir para um desconto de R$ 0,30 na passagem e que a mudança nos índices evitou um aumento maior agora, já que o acumulado do IGP-M nos últimos doze meses foi maior do que o do IPCA.
O governo declarou ainda que o novo contrato do sistema metroviário vai permitir o cálculo de uma tarifa mais justa e acessível. Segundo o governo, esse contrato está em fase final para assinatura e estabelece uma nova forma de remuneração da concessionária, incluindo subsídio público com limites.