Avança PL que permite retaliar países por barreiras comerciais

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (18/3), o relatório do “PL da Reciprocidade”, que permite ao Brasil retaliar países que impuserem barrreiras comercias. A matéria ganhou importância nas últimas semanas diante das tarifas imposta pela administração de Donald Trump.

O texto estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem a competitividade internacional de bens e produtos brasileiros.

São previstas medidas, por exemplo, caso países ou blocos econômicos “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil, procurando impedir ou obter a cessação, modificação ou adoção de um ato específico ou de práticas no Brasil, por meio da aplicação ou da ameaça de aplicação unilateral de medidas comerciais, financeiras ou de investimentos”.

“Não se pode tolerar protecionismo camuflado contrário às regras do comércio internacional. O risco de medidas protecionistas se espalharem pelo mundo sob a pauta da sustentabilidade é assunto que preocupa os brasileiros, sobretudo diante do atual panorama do comércio internaciona”, frisou a relatora, a senadora Tereza Cristina (PP-MS).

O projeto, de autoria do senador Zequinha Marinho Podemos-PA,surgiu como uma reação à legislação aprovada no Parlamento Europeu, que vedou a importação de produtos de regiões onde houve desmatamento recente. Nas últimas semanas, entretanto, ganhou prioridade a partir das medidas adotadas pela gestão de Donald Trump à frente da Casa Branca.

Estão em vigor as tarifas de 25% sobre as importações dos Estados Unidos de aço e alumínio, medida afeta diretamente o Brasil. A medida passou a valer a partir da última quarta-feira (12/3).