Polícia investiga apologia ao estupro feita por alunos de medicina

São Paulo — A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a apologia ao estupro feita por alunos de medicina da Faculdade Santa Marcelina durante um torneio de jogos universitários, nesse sábado (15/3), que ocorreu na zona leste de São Paulo. Uma foto (em destaque) mostra 24 estudantes, sendo 23 homens e uma mulher, com uma faixa escrita “entra porra, escorre sangue” – em referência ao ato de violência sexual.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que, embora não tenha sido localizado registro da ocorrência, a 8ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) ficou ciente do caso e instaurou o inquérito policial para apurar todas as circunstâncias dos fatos. “A unidade policial está à disposição para ouvir as denúncias”, diz a pasta.

Segundo o coletivo feminista da instituição, chamado Coletivo Francisca, a frase teria sido tirada de um hino que foi banido em 2017, justamente pelo teor violento. Veja:

“Se no fundo eu não relo, as bordas eu arregaço
Med Santa Marcelina arrancando seu cabaço
Minha bixete é exemplo, no boquete engole as bolas
Dá o cu sem vaselina, ela é Santa Marcelina
Se no cu minha piroca, na buceta ou nas teta
Entra porra e sai sangue, tu gritando igual capeta”

O torneio é o Intercalo, competição entre calouros de diferentes faculdades de medicina. Ao fundo da imagem, está outra faixa, da atlética de outra instituição de ensino, a Nove de Julho. Os alunos na foto, no entanto, seriam todos da Santa Marcelina – tanto calouros do time de handebol, como membros da atlética da faculdade.

“Embora saibamos que o órgão da Atlética trata-se de uma instituição independente, cujas eleições e escolhas de cargo sejam autorregradas, é necessário que a Instituição Santa Marcelina faça uma intervenção – caso o próprio órgão não se manifeste. Urge a deposição do aluno em questão do cargo vigente, uma vez que, inconsequentemente, assumiu um papel de representação estudantil esportiva”, diz trecho da nota do coletivo, enviada à diretoria do curso de medicina.

Em nota, a Faculdade Santa Marcelina se manifestou “veementemente contrária” ao ocorrido e informou que iniciou um procedimento de sindicância interna para apuração dos fatos. “Os alunos da instituição responsáveis pelos atos (que ocorreram fora de suas dependências) serão penalizados conforme os princípios estabelecidos e a gravidade da infração. Entre as punições estão advertências verbais e escritas, suspensão e até desligamento (expulsão) da faculdade”, diz o texto.

Apologia ao estupro é crime

A apologia ao estupro é crime, conforme define o artigo 287 do Código Penal: “Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”. A pena para este delito é de detenção, de três a seis meses, ou multa.

Já o estupro em si está previsto no artigo 213 do Código Penal: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena, neste caso, é de reclusão de seis a 10 anos.