STF decide nesta quarta (26) se Bolsonaro vira réu; veja etapas do julgamento

No primeiro dia do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as preliminares levantadas pelas defesas, relacionadas à tentativa de golpe de Estado.

A análise dessas questões processuais foi a etapa inicial do julgamento que definirá se os acusados serão formalmente tornados réus com base nas evidências apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Leia também

Bolsonaro vai ser preso? Entenda o que o STF julga sobre o ex-presidente nesta semana

STF analisa denúncia da PGR que acusa Bolsonaro e outros aliados de envolvimento em suposta tentativa de golpe; entenda o que está em jogo nesta semana

Na sessão agendada para esta quarta-feira (26), às 9h30, os ministros votarão sobre o mérito das acusações. Essa etapa avaliará se existem elementos suficientes para que a acusação seja aceita e, se for o caso, Bolsonaro e os outros denunciados se tornem réus. Caso isso aconteça, um segundo julgamento será marcado, no qual será decidido se os acusados são culpados.

Antes dessa segunda fase, haverá todo o processo de instrução, com depoimentos dos réus e das testemunhas, além de novas provas e perícias, caso necessário. Durante esse período, as defesas terão prazos para se manifestar, e testemunhas indicadas tanto pela acusação quanto pela defesa serão ouvidas.

A PGR decidiu dividir a denúncia em “núcleos” de julgamento. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas, mas o julgamento desta terça-feira tratou dos casos de oito pessoas: além de Bolsonaro, estão sendo discutidos os casos de Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da ABIN), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).

Todos são acusados pelos mesmos cinco crimes: organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

The post STF decide nesta quarta (26) se Bolsonaro vira réu; veja etapas do julgamento appeared first on InfoMoney.