Prefeitura aumenta subsídio dos ônibus em quase 300% em Canoas

Frota antiga que não respeita horário e quebra no meio do caminho. Esta é a reclamação constante sobre os ônibus da Sociedade de Ônibus Gaúcha (Sogal) que prestam o serviço de transporte público coletivo em Canoas. E são nessas condições que a Prefeitura de Canoas vai continuar subsidiando a gratuidade até maio. 

A partir de junho, o subsídio que era de R$ 0,70, antes da enchente, passará a ser de R$ 2,75, com o fim do passe livre. Um aumento de 292% no custeio das linhas municipais. Atualmente, a tarifa técnica cobrada pela empresa Sogal é de R$5,50.

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O programa Vai de Boa sugere tarifa de R$ 2,75 paga pelo usuário. O valor sugerido será o menor entre as cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre, calcula a administração municipal.

Em nota, a Prefeitura comunicou que “foi necessária uma revisão dos números por parte das secretarias da Fazenda e de Mobilidade Urbana” para chegar ao valor da nova passagem. Antes da gratuidade, iniciada em maio de 2024 em razão da enchente, o valor da tarifa paga pelos passageiros era de R$4,80.

Junto com a prorrogação do passe livre, a nova legislação ainda permite a abertura crédito adicional suplementar no orçamento municipal de 2025 para viabilizar o subsídio no transporte público coletivo. “A projeção do complemento financeiro por parte do Poder Público dentro do custo anual ainda depende do quantitativo de passageiros que seguirão utilizando o serviço”, informa.

Prefeitura destinou mais de R$ 40 milhões para o subsídio desde junho 

A partir de dados fornecidos no Portal da Transparência, a Prefeitura de Canoas pagou R$ 49.763.466,81 à Sogal como subsídio para o passe livre, entre junho de 2024 e fevereiro de 2025. Os valores são amparados na situação de calamidade pública. A reportagem considerou apenas o montante pago, não levando em consideração o empenhado ou liquidado.  

Os meses, descritos abaixo, se referem ao período de pagamento, conforme consultado no portal. Isso porque as despesas se referir ao mês anterior.

Mês – valores somados 

Junho/24 – R$3.576.115,48

Julho/24 – R$4.036.407,58

Agosto/24 – R$4.553.351

Setembro/24 – R$6.597.863,32

Outubro/24 – R$6.418.243,25

Novembro/24 – R$7.673.897,04

Dezembro/24 – R$6.221.485,77

Janeiro/25 – R$5.062.725,50

Fevereiro/25 – R$5.623.377,87

Total – R$49.763.466,81

Reclamações do serviço e fiscalização

Desde quinta-feira (20), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) está fazendo vistorias nas condições da frota em circulação, como estado dos ônibus, cronograma de viagem e acessibilidade. Se forem identificadas irregularidades, a empresa será notificada e os veículos devem retornar ao depósito para reparos. 

“Uma vez por semana, sempre em locais e horários diferentes, os fiscais conferem esses detalhes e analisam as guias junto aos motoristas, a fim de identificar eventuais atrasos ou furos nos itinerários”, afirma o secretário SMMU, Thiago Moysés. 

As condições a serem averiguadas na fiscalização é objeto de reclamação dos usuários e dos vereadores canoenses. Assim como na sessão realizada no início de janeiro, que decidiu pela prorrogação do passe livre até dia 10 de março, os vereadores voltaram a comentar, no início do mês, sobre a qualidade dos serviços prestados pela Sogal e a necessidade de uma nova licitação no transporte coletivo de Canoas.  

Um dos parlamentares que se posicionou contrário ao projeto de lei, o vereador Ezequiel Vargas (PL), afirmou que a empresa ganhou cerca de R$ 53, 7 milhões, entre junho de 2024 e janeiro de 2025. O valores, mês a mês, foram detalhados durante a sessão no Legislativo. “É tanto dinheiro. Para onde é que está indo?”, questiona. 

Na terça-feira (18), uma comitiva de vereadores visitou a empresa e solicitou o aumento da frota. Como resultado, ônibus seletivos da empresa Sogal, que estavam no pátio desde o final do ano passado, voltaram a rodar pela cidade. Os veículos também estão inseridos na gratuidade em vigor. 

Veto no texto aprovado

Prevista para encerrar no dia 10 de março, a gratuidade nos ônibus foi prorrogada pela Câmara Municipal de Canoas no dia 6. Os vereadores aprovaram o projeto de lei apresentado pela administração municipal.

No entanto, o prefeito Airton Souza vetou o trecho que definia a extensão por mais três meses a partir da data de publicação. A sugestão foi feita pelo vereador Emilio Neto (PT) e aprovada por 16 votos a 4. Após o veto, Airton assinou um decreto reafirmando o prazo de 31 de maio.

A data foi considerada pelas equipes de trabalho da Prefeitura como um período razoável para a reorganização por parte dos passageiros e empresas que adquirem vale-transporte, explica a administração em nota.