Paulo Calmon: Coerência, isonomia e estabilidade jurisdicional

A jurisdição de um Tribunal, para ser confiável e judiciosa, tem que ser antes de tudo coerente consigo própria, de modo a levar isonomia de tratamento aos jurisdicionados, estabilidade e previsibilidade em seus pronunciamentos, para bem instrumentalizar seu papel de pacificação social. Com o rumoroso processo relacionado aos imputados como sendo os líderes e planejadores […]

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