Emenda Pix: deputada manda verba para castramóvel e fica sem resposta

São Paulo – Cidade líder nacional no recebimento de emendas Pix, Carapicuíba, na Grande São Paulo, recebeu, no fim do ano passado, R$ 200 mil para a compra de um castramóvel, um veículo equipado para a castração de cães e gatos. O dinheiro caiu na conta da prefeitura no dia 13 de dezembro, mas a deputada Ely Santos (Republicanos-SP), que enviou a emenda, ainda não sabe onde foi parar a verba.

Segundo Ely, o recurso foi enviado a pedido do ex-vereador Sheriff Paulo Costa (Mobiliza). Ela informa que nunca conversou com o então prefeito Marcos Neves (PSDB) e que toda a interlocução para o repasse ocorreu por meio de Costa.

“Ele disse que fez o pedido ao prefeito e ele não respondeu o que ele fez com o dinheiro, e não comprou o castramóvel”, relatou a deputada. “O vereador me falou que tentou falar várias vezes com ele para cobrar mas ele não respondia. Ele mandou um ofício cobrando e até hoje ele não respondeu o vereador. Ele é difícil mesmo de responder. Mas o que está acontecendo com o recurso, eu não sei te dizer”, criticou.

A prefeitura informou ao Metrópoles que o recurso ainda está no caixa do município. No entanto, um requerimento do ex-vereador sobre o destino do dinheiro foi protocolado em 25 de novembro do ano passado e nunca foi respondido. Ao governo federal, o município informou que o dinheiro será destinado à “manutenção da infraestrutura da cidade”.

Líder de emendas não tem transparência

Como mostrou o Metrópoles, Carapicuíba, com 367 mil habitantes — 17º município mais populoso de São Paulo —, é a cidade que mais recebeu emendas Pix em todo o país. Desde 2020, o município foi o destino de R$ 157 milhões nesse formato de transferência que vai direto à conta das prefeituras.

Ao mesmo tempo que facilita os repasses, o modelo dificulta a transparência do uso do dinheiro público. Os detalhes sobre os gastos devem ser informados pelo município. Carapicuíba apresenta várias falhas na prestação de contas, o que já foi criticado por políticos e até pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão alega que “ao requisitar informações, não recebeu resposta quando requisitado”.

O TCE disse que, se as solicitações não forem atendidas, o município “poderá ser motivo para a desaprovação das contas do município, com eventual dano ao gestor”.

A prefeitura afirmou que as contas são prestadas no sistema do governo federal. No entanto, assim como no caso da emenda destinada para um castramóvel e que, segundo o município, será usado para infraestrutura, o governo critica a falta de detalhes.