Domingo de Páscoa é ou não feriado nacional? Confira

Sempre celebrada no primeiro domingo após a primeira lua cheia, neste ano, a Páscoa ocorre no dia 20 de abril. Mas você sabe se a data religiosa é ou não considerada feriado?

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Embora muitas pessoas pensem que sim, conforme a legislação trabalhista brasileira, o domingo de Páscoa não é considerado feriado ou mesmo um dia de ponto facultativo. Legalmente, a data é considerada um dia comum de trabalho.

Desta forma, funcionários escalonados para trabalhar neste dia não poderão usufruir de compensações previstas para feriados. Além disso, caso falte sem prévio acordo, o trabalhador poderá sofrer descontos salariais e outras medidas disciplinares cabíveis.

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E a Sexta-feira Santa?

O feriado relacionado à data é sempre na sexta-feira que antecede o domingo de Páscoa, conhecida como Sexta-feira Santa ou Paixão de Cristo, que neste ano cai no dia 18 de abril. Na liturgia católica, o dia marca a crucificação de Jesus Cristo.

Como, conforme a legislação, é proibido trabalhar em dias de feriados nacionais e religiosos, quem exercer atividades na Sexta-feira Santa terá direito ao pagamento em dobro ou à concessão de folga compensatória posterior. 

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A regra só é diferente para serviços essenciais — como supermercados, hospitais, farmácias —, que são autorizados a funcionar regularmente nestas datas.