Veja quais projetos de Novo Hamburgo disputam investimentos no PAC do governo federal

Com dez projetos ao custo total de R$ 25 milhões, a Prefeitura de Novo Hamburgo busca investimentos na segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A missão ficou a cargo da diretoria geral de Projetos e Captação de Recursos, ligada à Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização (SMGGD). “Nossa primeira missão foi elaborar um plano para o PAC”, diz o diretor-geral Bruno Vedooto.

Para avaliar e escolher as propostas enviadas no dia 31 de março, Vedooto explica que foram medidos três graus de relevância: custo, cronograma e impacto (CCI). “Não podemos desperdiçar o dinheiro público, precisamos ser assertivos.”

Os projetos inscritos no PAC estão focados nas áreas de saúde, educação e esporte. Entre eles está a aquisição de 11 kits de equipamentos para implementar o serviço de teleconsulta no município. O investimento, se aprovado, deve girar em R$ 220 mil.

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Vedooto explica que esse valor pode contar com uma contrapartida da Prefeitura ou ser totalmente bancado pelo governo federal. “Seguimos as regras do programa. Por isso, antes de inscrever um projeto precisamos levar em conta o CCI.”

Entre os equipamentos para o serviço de teleconsulta estão notebooks, televisores e webcams. O atendimento busca agilizar consultas médicas de menor gravidade, desafogando o fluxo nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Além da teleconsulta, a saúde também pode ser contemplada por outros projetos inscritos no PAC. Destaque para uma nova UBS no bairro Primavera. “Foi identificado o déficit relacionado à população atendida por equipes de saúde. Ou seja, precisamos de mais pessoas atendendo de acordo com a quantidade de moradores que moram no Primavera.”

Para conseguir a inscrição deste projeto, alguns requisitos precisavam ser respeitados. “O terreno ser de propriedade da prefeitura e ter a metragem pré-estabelecida são alguns deles. É uma soma de fatores para definir o local da construção.” O valor total deste projeto é de R$ 2,05 milhões.

Os outros projetos são: unidade odontológica móvel (R$ 500 mil), 11 combos de equipamentos para UBSs (R$ 1,2 milhão), três ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) (R$ 1,2 milhão) e a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) (R$ 1,48 milhão).

Sobre as ambulâncias do Samu, Vedooto diz que os atuais veículos têm vigência até o fim de 2025. “Hoje temos duas de suporte básico e mais uma de suporte avançado. Pedimos a substituição.” Além disso, ele informa que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) deve buscar mais uma ambulância avançada. “Muitas vezes ficamos sem o serviço em Novo Hamburgo, já que o veículo é deslocado para atendimentos em outros municípios.”

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No que se refere ao Caps, a explicação é desonerar os cofres públicos do aluguel da atual estrutura, localizada na Rua Joaquim Pedro Soares, 198. “Atualmente pagamos aluguel, seguindo mais uma vez os critérios estabelecidos pelo PAC e pelo governo municipal, estabelecemos como prioridade a construção de uma sede própria.”

Educação e esporte

Outra área destacada por Vedooto é a da educação, que pode ser contemplada com a construção de uma creche no bairro Rondônia. “Serão 93 novas vagas em dois turnos. É o mesmo parâmetro da UBS e do Caps, atualmente o prédio é alugado e se aprovado o PAC, teremos uma estrutura própria.” A obra está orçada em R$ 3,5 milhões.

A aquisição de um ônibus escolar urbano também é priorizada. O custo será de R$ 680 mil. No esporte, o objetivo é construir um espaço comunitário no bairro Lomba Grande, orçado em R$ 1,5 milhão.

O diretor-geral explica que a Prefeitura cadastrou o maior número de projetos possíveis. “Nós estamos muito confiantes de que 100% dos projetos serão aceitos.”

As áreas escolhidas seguiram um critério do governo federal. “Algumas, como a segurança e cultura, não foram abertas desta vez. Já a habitação tem um prazo mais longo, até o dia 31 de dezembro. Estamos trabalhando nisso”, completou.

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O próximo passo é aguardar o resultado das solicitações. O prazo inicial é de 90 dias e, se aceitos, os projetos executivos serão realizados e encaminhados à Caixa Econômica Federal no segundo semestre.

Comusa também participa do PAC

A Comusa também inscreveu um projeto no PAC. Trata-se do programa de abastecimento de água: Água para Todos. A proposta foi orçada em R$ 12,59 milhões.

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Além deste, a companhia pretende participar do PAC FGTS, que trata de financiamentos públicos. As inscrições e projetos devem ser enviados ao governo federal ainda nesta semana.

Projetos gaúchos

Entre os dias 24 de fevereiro e 31 de março, o governo federal recebeu 35.119 propostas para a segunda edição do PAC Seleções. Destas, 2,437 foram enviadas por municípios gaúchos.

No total, 490 cidades enviaram projetos para Brasília. Porto Alegre, com 19 pedidos, foi a cidade com maior número de inscrições. Na sequência aparecem Pelotas (18), Canoas (11), Gravataí (11), Viamão (11) e Novo Hamburgo (10).

As principais requisições foram para as áreas da educação e saúde. A compra de equipamentos de teleconsulta, uma das demandas hamburguenses, recebeu 317 pedidos no Rio Grande do Sul.