Fraude nas Americanas: ação que pede reparação de prejuízos avança

Após o Ministério Público Federal (MPF) denunciar 13 ex-integrantes do alto escalão das Americanas, outro processo envolvendo a fraude bilionária começou a caminhar. Desta vez, a ação trata da possível reparação de prejuízos provocados pelo escândalo.

A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro abriu, nesta segunda-feira (14/4), edital para manifestações de acionistas e de consumidores lesados pela fraude da varejista. O prazo é de 20 dias e os interessados, caso comprovem os danos, podem integrar a ação movida pelo Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci).

O Instituto pede, no processo, a condenação da Americanas ao pagamento de compensação por danos morais individuais e de indenização por danos materiais individuais aos investidores/acionistas individualmente considerados.

“A volatividade do mercado foi dolosamente viciada com a prática de ato contrário a boa-fé objetiva, levando, com isso, a prejuízo certo, ofendeu direito do aplicador de boa-fé, o qual, estava ciente do risco negocial, mas não se cogitava da fraude dolosa de manipulação de informações praticadas pela ré”, diz trecho da ação.

Organização criminosa

As investigações da Polícia Federal (PF) sobre as fraudes de integrantes da cúpula do Grupo Americanas apontaram que os executivos atuaram como uma organização criminosa. A tipificação penal é a mesma de facções, como PCC e Comando Vermelho.

A apuração começou buscando indícios de uma possível associação criminosa, crime bem menos grave, mas encontrou provas de que os envolvidos utilizavam a estrutura para cometer crimes que iam muito além do âmbito empresarial.

O Ministério Público Federal (MPF) seguiu o entendimento da Polícia Federal e denunciou os envolvidos pelo crime de organização criminosa, com pena de 5 a 10 anos.

Ex-executivos denunciados

A denúncia aponta que o ex-CEO Miguel Gutierrez seria o líder do esquema de manobras contábeis para inflar artificialmente os lucros da empresa e manipular os preços das ações da companhia.

Gutierrez foi funcionário da Americanas por 30 anos e comandou o grupo por duas décadas. Teria sido responsável, de acordo com a denúncia, por planejar e executar as fraudes, exercendo sua ascendência hierárquica sobre os demais.

Segundo investigação conduzida pela Polícia Federal (PF), há provas de que o esquema funcionou pelo menos desde fevereiro de 2016, perdurando até dezembro de 2022, quando Gutierrez deixou o comando da companhia.

Outro nome apontado como central no esquema é o de Anna Saicali, ex-CEO da B2W. O braço digital do grupo foi criado após a fusão entre a Americanas, Shoptime e Submarino.

Ana também ocupou o cargo de presidente do Conselho de Administração até 2021 e foi fundadora da AME Digital, a plataforma fintech da Americanas – de 2018 até junho de 2023. Assim como Gutierrez, trabalhou nas Americanas por mais de duas décadas.

Também estão no rol de denunciados dois vice-presidentes: Timotheo Barros e Marcio Cruz. Foram acusados ainda os seguintes ex-diretores e executivos: Carlos Padilha, João Guerra, Murilo Corrêa, Maria Christina Nascimento, Fabien Picavet, Raoni Fabiano, Luiz Augusto Saraiva Henriques, Jean Pierre.