Bolsonaro e Moraes têm novo embate após intimação na UTI

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes passam por um novo embate após o ministro do STF enviar uma oficial de Justiça para intimar o ex-presidente, que está internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo no Hospital DF Star, em Brasília. “A oficial botou o pé na porta da UTI para que eu assinasse”, chegou a dizer Bolsonaro.

Aliados do ex-presidente argumentam que a ordem de Moraes teria violado o artigo 244 do Código de Processo Civil, que estabelece prazos e condições para a prática de atos processuais. “Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito de doente, enquanto grave o seu estado”, pontua o texto.

Pessoas próximas a Bolsonaro também disseram temer que a oficial de Justiça pudesse infectar ou transmitir alguma doença ao ex-presidente. Durante a ação, a servidora do Judiciário usou uma máscara cobrindo o nariz e a boca.

O STF, por sua vez, justificou a medida ressaltando que Bolsonaro participou de uma transmissão ao vivo na segunda-feira (22/4), o que demonstraria que ele estaria apto a assinar o documento. “A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje”, afirmou a Corte.

“A citação dos réus (Núcleo 1) informando o início da ação penal e a intimação para apresentação de defesa foram determinadas em 11 de abril. Todos os réus já haviam sido citados entre os dias 11 e 15 de abril. Em virtude da internação do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça”, continuou o STF.

A intimação é referente à ação penal a que Bolsonaro responderá no Supremo após a Procuradoria-Geral da República acusá-lo de golpe de Estado. O processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro está internado na UTI após uma cirurgia no abdômen, realizada em 13 de abril. Ele segue em uma ala restrita, com visitas limitadas apenas a familiares.