Operação mau exemplo: mãe e filho são suspeitos de fraude contra INSS

Mais um esquema que burlava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (24/4). Em Pernambuco, mãe e filho foram alvos. Eles são suspeitos de atuar na falsificação de documentos para requisição de benefícios assistenciais.

Denominada Operação Mau Exemplo, a ação visou reprimir a atuação de uma associação criminosa do Pernambuco especializada na prática de fraudes contra o INSS, por meio da falsificação de documentos. As investigações, iniciadas em 2023, revelaram indícios da participação de pelo menos seis pessoas, incluindo a mãe e o filho, que atuavam juntos na prática dos crimes.

De acordo com indícios já constatados na investigação, os envolvidos causaram prejuízo de aproximadamente R$100 mil aos cofres públicos em apenas um benefícios obtidos de forma fraudulenta.

Nesta fase da ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, ambos na cidade de Caruaru, com a finalidade de aprofundar as investigações, possibilitando a identificação de outros envolvidos.

Os crimes investigados são de Estelionato Previdenciário (art. 171, §3°, do Código Penal), Falsificação de documento público (art. 297, caput, do Código Penal), Uso de documento falso (art. 304, do Código Penal) e Associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal).

Rombo

A ação ocorre um dia após uma megaoperação de escala nacional, que mirou outra modalidade de golpe envolvendo o INSS e no mesmo dia em que a PF mirou uma rede criminosa, que teria fraudado, em Roraima, o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), concedido pelo INSS, causando um prejuízo estimado em R$ 16 milhões aos cofres públicos.

Nessa quarta-feira (23/4), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram uma ofensiva contra descontos indevidos em aposentadorias e pensões, que teriam sido realizados por associações de fachada, sem autorização dos beneficiários.

Nesse caso, aposentados eram registrados à revelia como membros de entidades que diziam prestar assistência jurídica e oferecer convênios, mas que não tinham estrutura para os serviços prometidos. O rombo estimado é de R$ 6,3 bilhões, e ao menos cinco servidores do INSS foram afastados. O presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, foi demitido após o avanço das apurações. Carros de luxo, joias e dinheiro em espécie foram apreendidos.

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No total, estão sendo cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e outros 6 de prisão, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão

Os mandados são cumpridos por cerca 700 policiais e 80 servidores da CGU no Distrito Federal

A investigação tem como alvos pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados por cobranças indevidas

As entidades teriam feito cobranças que alcançaram R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, segundo a PF

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais

Já em Roraima, o grupo, alvo da operação deflagrada nesta quinta-feira (24/4), é suspeito de agir em parceria com agenciadores que cooptavam idosos venezuelanos, alguns deles ainda residindo fora do Brasil, para requerer, de forma ilícita, os benefícios assistenciais voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Entre os alvos, estão sete escritórios de advocacia, que, segundo as investigações, teriam papel central na estrutura de falsificação de documentos e intermediação de pedidos fraudulentos.

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