Rede Cascol é condenada por manter grávida trabalhando como frentista

A Justiça do Trabalho de Brasília condenou a empresa Cascol Combustíveis ao pagamento R$ 300 mil por dano moral coletivo por manter empregadas grávidas e lactantes à exposição de substâncias cancerígenas, em especial o benzeno.

O caso foi denunciado por uma consumidora da rede de combustível que flagrou a atividade ilegal enquanto abastecia o carro. “Comentei com a funcionária que não poderia estar naquela função, em razão do seu estado gravídico. Ela respondeu que, segundo seu chefe, não tinha outra função para ela. Ou seja, uma mulher grávida trabalhando diretamente no manuseio da bomba de combustível, sem qualquer EPI”, relatou a denunciante.

A denúncia ensejou a ação civil pública ajuizada pela procuradora Maria Nely Bezerra de Oliveira, representando o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF).

Diante da gravidade do caso, o MPT-DF expediu uma notificação recomendatória à Cascol para que afastasse imediatamente das atividades insalubres a trabalhadora citada na denúncia, bem como todas outras gestantes ou lactantes que estivessem expostas ao agente insalubre. “A ré não cumpriu a notificação e confessou que as funcionárias gestantes e lactantes não são afastadas das atividades de frentistas”, afirmou a procuradora do Trabalho Maria Nely, na ação civil pública.

Na decisão judicial, o magistrado destacou que a empresa não pode permitir que essas trabalhadoras sequer executem atividades como abastecimento de veículos ou de recipientes, conferência ou transferência de combustível no ato do descarregamento. “A parte ré deverá comprovar o cumprimento das obrigações acima determinadas, sob pena de R$ 50 mil por descumprimento de cada uma delas”, sentenciou o juiz.

A decisão também determina que a empresa forneça gratuitamente vestimenta e calçados de trabalho adequados às trabalhadoras e aos trabalhadores expostos ao benzeno, e efetue a higienização desses uniformes uma vez por semana.

A Rede Cascol ainda não se manifestou sobre o episódio. O espaço permanece aberto para eventuais posicionamentos.