Projeto sobre violência de gênero nas escolas é adiado novamente em Novo Hamburgo

A votação do projeto que propõe a inclusão do debate sobre violência de gênero nas escolas municipais de Novo Hamburgo foi adiada pela segunda vez na Câmara de Vereadores. O novo pedido de vista, apresentado pelo vereador Juliano Souto (PL), foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira (23) e adia a análise da matéria para o dia 12 de maio.

O projeto, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT), procuradora especial da Mulher, busca inserir a discussão sobre violência de gênero no ambiente escolar como forma de prevenção e conscientização. A primeira tentativa de votação, em 9 de abril, já havia sido adiada por solicitação do líder de governo, Giovani Caju (PP), para permitir a apresentação de emendas.

Justificativa técnica para adiamento

Segundo Juliano, o novo pedido foi motivado por uma solicitação da própria autora, que deseja que as emendas ao texto passem pela análise da Procuradoria Jurídica da Câmara. “O projeto é pertinente e de grande relevância. Fica aqui meu compromisso de votar a favor”, afirmou o vereador.

Críticas sobre o adiamento

Apesar das justificativas técnicas, o novo adiamento provocou críticas de parlamentares preocupados com a morosidade da tramitação e com a possibilidade de que divergências políticas estejam influenciando o processo. A divisão entre a autora do projeto, da bancada de esquerda (PT), e os vereadores que solicitaram os pedidos de vista, ligados à direita (PP e PL), levantou suspeitas de entraves ideológicos.

A vereadora Daia Hanich (MDB) alertou para o risco de politização do debate destacando o número de feminicídios registrados no entre a Sexta-feira Santa e a segunda-feira (21), feriado de Tiradentes. “Espero que não seja mais um teatro de cunho político nesta Casa, em que extrema direita e extrema esquerda, com suas diferenças, façam com que um tema tão relevante quanto a violência doméstica seja tratado dessa forma”, ressaltou. “Foram dez feminicídios no último feriadão. Este é um projeto de suma importância, que não pode ficar parado, nem ter seu andamento atrasado a cada novo pedido de vista. Uma palestra em uma escola faz, sim, a diferença.”

A autora do projeto, Luciana Martins (PT), também demonstrou preocupação com a demora. “Não há problema em adiar por questões legais. O problema é que enfrentamos uma epidemia de feminicídio. Quando nos omitimos em discutir um tema relevante, não estamos falando apenas de mandato, mas do bem-estar coletivo”, ressaltou.

Descartada hipótese de atraso intencional

A hipótese de um atraso intencional foi descartada tanto por Souto (PL) quanto por Caju (PP), que também declararam apoio ao projeto. “Em nenhum momento a intenção foi atrasar a votação”, destacou o progressista.

O que diz o projeto

A proposta estabelece a inclusão do tema “violência contra a mulher” como conteúdo transversal nas escolas da rede municipal. O texto prevê que, no início de cada ano letivo, as instituições de ensino definam datas específicas para promover debates com os alunos sobre as causas e consequências da violência de gênero, além de orientar sobre formas de prevenção e canais de denúncia.