Anistia: Relator do projeto cogita negociar uma saída com o STF

O relator do PL da Anistia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), diz que está disposto a buscar um consenso sobre o projeto que pode anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Valadares conta com o apoio do PL para assumir a relatoria da proposta também no Plenário da Câmara.

“Eu sempre busquei ter este diálogo, mas lá atrás não havia terreno fértil na Casa, nos partidos de esquerda e nem no próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, a gente vê manifestações até dos líderes do governo e da esquerda de que houve um exagero na aplicação das penas. O que mostra um terreno mais fértil para o diálogo”, afirmou.

Valadares diz que, apesar de buscar o diálogo, nunca recebeu uma contraproposta da base do governo para incluir no debate. Agora, ele espera uma maior abertura para negociar um novo texto.

“Estamos à disposição para conversar e construir um texto com consenso e unidade, inclusive, com o STF. Precisamos entender qual dispositivo constitucional será usado para a redução de penas, porque o Congresso Nacional não pode fazer dosimetria; mas anistia sim”, acrescentou o relator.

Segundo Valadares, a intenção não é criar uma crise institucional. “Não queremos colocar mais querosene na fogueira, mas sim colocar água e virar a página para que aquelas pessoas possam voltar para casa”, conclui.

As declarações do relator foram dadas após a reunião de líderes com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), que durou mais de três horas e decidiu não incluir o projeto de anistia na pauta da próxima semana. Segundo Motta, tanto partidos contrários ao projeto como os da oposição se dispuseram a dialogar sobre o mérito da proposta.

De acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães, existe um sentimento quase geral de que não se deve misturar as estações em relação à anistia. “Eventuais injustiças na chamada dosimetria precisam ser consideradas por nós, mas não é possível anistiar quem manipulou pessoas inocentes para uma tentativa de golpe”, defendeu.

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