Leitura de livros sobre comunismo pode reduzir pena de Daniel Silveira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor do pedido de remição de pena apresentado pela defesa de Daniel Silveira. Os advogados do ex-deputado solicitaram a redução de 38 dias da pena, com base em atividades realizadas durante o cumprimento da sentença, como a leitura de livros.

Silveira trabalhou na faxina da unidade prisional, concluiu um curso de auxiliar administrativo e entregou relatórios de leitura sobre as obras “Agonia da noite” e “A luz do túnel”, do escritor Jorge Amado, que foi deputado federal pelo Partido Comunista entre 1946 e 1948.

Os dois livros fazem parte de uma trilogia de Jorge Amado que retrata a resistência comunista à ditadura do Estado Novo, instalada por Getúlio Vargas no Brasil. Em entrevista ao jornalista Geneton Moraes Neto, em 1990, o autor revelou que Josef Stalin, o autocrata russo que governou a União Soviética de 1924 a 1953, foi seu “último ídolo”.

“Os documentos enviados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária comprovam a sua atuação como auxiliar de serviços gerais por 30 dias nos meses de outubro e novembro de 2024, totalizando 10 dias de remição. Atestam, ainda, a conclusão do curso de auxiliar administrativo (240 horas), ensejando o abatimento de outros 20 dias. Por último, a leitura e apresentação de relatórios das obras “Agonia da Noite” e “A Luz do Túnel”, que lhe garantem mais 8 dias de desconto em sua pena”, escreveu a PGR.

Durante seu mandato de deputado federal entre 2019 e 2022, Daniel Silveira apresentou 47 projetos de lei, incluindo a criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas do Comunismo no Brasil. Proposta em 2019, a medida tinha como justificativa o fato de que apenas as vítimas de regimes como o nazismo são lembradas nos ensinos básico e superior, o que, segundo ele, resultaria no apagamento das vítimas de regimes comunistas e socialistas.