“Aquilo que foi combinado não andou”: Pimenta critica descumprimento de prazos em projetos de proteção contra cheias

A discussão sobre as responsabilidades quanto a melhoria nos sistemas de proteção contra cheias no Rio Grande do Sul teve uma nova página escrita nesta quarta-feira (30). Depois de acompanhar a visita do ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), o ex-ministro da Reconstrução e deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT), cobrou em coletiva maior comprometimento por parte da gestão Eduardo Leite (PSDB) dos prazos acordados em janeiro.

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Pimenta lembrou que no início do ano, quando da vinda do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), ao Estado ficou acordado que até maio seriam apresentados os projetos atualizados para o sistema de proteção em Eldorado do Sul e no Arroio Feijó. “Estamos chegando em maio e ninguém ainda foi contratado para fazer a atualização do projeto básico. De parte do governo federal não existe nada atrasado”, afirmou Pimenta durante o ato de assinatura de novos projetos de construção do Minha Casa Minha Vida (MCMV) realizado em Porto Alegre.

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Coincidência ou não, o evento que contou com a presença de Jader Filho não teve a participação de nenhum representante do governo gaúcho. Pimenta aproveitou a oportunidade para lembrar, em tom crítico, que na semana passada o Executivo estadual anunciou a licitação para atualização dos projetos de contenção de cheias no Arroio Feijó e em Eldorado do Sul. “Aquilo que foi combinado não andou, agora o governo do estado anunciou que vai utilizar recursos do Funrigs para atualizar o projeto de Eldorado. Estamos cobrando agilidade. Combinamos que em maio os projetos estariam prontos. Isso atrasa o cronograma, e a nossa perspectiva que era entrar 2026 fazendo obra.”

Pagamentos

Mesmo em um tom mais ameno ao do colega de governo, Jader Filho também fez críticas à demora no processo de atualização e contratação das obras. “Para que o pagamento possa ser feito precisamos de um anteprojeto e de uma licitação. Nenhuma delas foi concluída. Nós dependemos que o governo conclua seus anteprojetos e a obra comece a andar e a partir daí começamos a entregar o dinheiro. Esse recurso está carimbado, não pode ser utilizado para outra coisa que não seja a reconstrução do Rio Grande do Sul”.

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O recurso citado pelo monstro são os R$ 6,5 bilhões anunciados ainda em dezembro de 2024 que só podem ser utilizados em obras de contenção às cheias. Os projetos em questão são antigos, e foram contemplados ainda na primeira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC1), ainda durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mesmo com avanço significativo em anos anteriores, os estudos, que contemplam também a bacia do Rio do Sinos,nunca chegaram a se transformar em obras. Agora, estes projetos precisam ser atualizados tendo em conta as novas cotas de inundação após as enchentes de 2024.