Não é só nos EUA: Portugal notificará imigrantes irregulares para deixarem o país

Governo português estima que 18 mil pessoas estejam irregulares no país (Beatriz do Vale/M&E)

Os imigrantes que estiverem em situação irregular em Portugal receberão um notificação do governo para deixarem o país. No sábado (3), o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, 4.574 pessoas já serão notificadas nesta semana, com um prazo de 20 dias para saída voluntária. Caso não cumpram a determinação, o governo poderá aplicar o chamado “afastamento coercivo”, que é a expulsão forçada.

Imigrantes irregulares

As notificações ocorrem após o indeferimento de pedidos de autorização de residência analisados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), devido a registros criminais, ordens de saída emitidas por outros países do Espaço Schengen ou entrada irregular em território português, por exemplo.

Brasileiros

Os brasileiros representam a maior comunidade estrangeira em Portugal, mas dentro do montante são uma minoria: apenas 2,5% (cerca de 449 pessoas) das pessoas a serem notificadas são do Brasil ou de países africanos de língua portuguesa.

Já a maioria, que são 75% dos 18 mil imigrantes que receberão notificações,  são do subcontinente indiano (Índia, Bangladesh, Paquistão, Nepal e Sri Lanka). Outros 7% são de países africanos não lusófonos, principalmente do Magrebe.

A Embaixada e o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa estão em contato com autoridades portuguesas para esclarecer quantos brasileiros estão na lista e como poderão exercer seus direitos, como o de recorrer da decisão administrativa. “Estamos em busca de mais informações”, afirmou o cônsul-geral Alessandro Candeas ao jornal português Público.