Anac prorroga prazo para contribuições à Agenda Regulatória 2025-2026

(Banco de imagens Pexels/Joël Super)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estendeu até 5 de novembro o prazo para envio de propostas à Agenda Regulatória 2025-2026. Interessados podem submeter suas contribuições exclusivamente por meio do formulário disponível na plataforma Participa + Brasil, onde também se encontram informações detalhadas e documentos sobre a tomada de subsídios.

A Agenda Regulatória, desenvolvida a cada dois anos, define as prioridades normativas da Anac e é construída em colaboração com a sociedade e os setores regulados, visando à transparência e à participação social. Esse planejamento é essencial para identificar temas relevantes e orientar o processo regulatório, fortalecendo o diálogo com o público e setores impactados pelas normativas da Agência.