Casal usa empresas de fachada e frauda contratos com escolas do GDF

Um casal de empresários que liderava uma associação criminosa especializada em fraudar pesquisas de preços para contratos emergenciais de obras com escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, em Brazlândia, é alvo de operação desencadeada pela Polícia Civil (PCDF) nas primeiras horas desta quinta-feira (8/5).

O esquema teria faturado R$ 964,2 mil simulando compras fictícias e simulações de contratos envolvendo serviços de manutenção das escolas e instalação de equipamentos diversos. Não há, até o momento, indícios de participação de servidores públicos no esquema.

A Operação Electi, iniciada há um ano, cumpre três mandados de busca e apreensão em Brazlândia e Taguatinga. Segundo investigações conduzidas pela 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia), as fraudes ocorreram em 2023, no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação (PDAF). As apurações começaram após a 18ª DP receber denúncia anônima indicando o superfaturamento de contratos emergenciais de obras.

Os policiais analisaram todos os 33 processos de prestação de contas das unidades escolares de Brazlândia em 2023 e a apuração apontou que 113 contratações tiveram a competição simulada. A apuração indicou que o casal de empresários da cidade e uma funcionária deles estavam ajustados, com permanência, estabilidade e divisão de tarefas, para fraudar pesquisas de preços e superfaturar contratos com colégios da região administrativa.

Empresas de fachada

Para manter o esquema fraudulento ativo, os criminosos criavam empresas de fachada, que emitiam orçamentos falsos, simulando concorrência com empresas do casal, que sempre venciam a disputa. Foram detectadas seis firmas de fachada. O casal estava à frente das negociatas e era responsável pelas empresas fantasmas, cuja única finalidade era trazer aparência de concorrência às pesquisas, com a emissão de orçamentos falsos.

As empresas não foram localizadas em diligências policiais e fiscais e foram detectadas transações de valores entre empresas que se apresentavam como concorrentes. A funcionária do casal atuava como testa de ferro e cedia regularmente dados pessoais para abertura de contas e circulação dos valores recebidos da Associação de Apoio a Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia e das escolas da cidade.

Os três mandados de busca foram cumpridos na Vila São José de Brazlândia e em Taguatinga, respectivamente na residência do casal e em duas empresas dos envolvidos. A investigação contou com o apoio da Receita do Distrito Federal. São investigados crimes de associação criminosa e falsificação de documento particular.  Em latim, “electi” significa “escolhidos” ou “eleitos”.