PF desmantela fraude milionária com verba da merenda em São Paulo

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8/5), uma operação para investigar um possível esquema criminoso envolvendo contratos de fornecimento de merenda escolar em Lavrinhas, no interior de São Paulo. O caso teve início após uma denúncia que relatava a falta de alimentação nas escolas da cidade, apesar do repasse regular de recursos federais pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Segundo a investigação, as contratações envolvem empresas que, embora distintas no papel, apresentariam conexões ocultas e atuariam de forma coordenada para vencer licitações, algumas por dispensa de concorrência pública. O objetivo seria simular competitividade e facilitar o desvio de recursos públicos.

As análises iniciais indicam que as três principais empresas investigadas mantêm relações societárias indiretas, compartilham endereços e até mesmo utilizam os mesmos números de telefone. Além disso, os investigadores constataram que os sócios das companhias já haviam sido mencionados em outros casos de suspeita de corrupção.

Em diligências realizadas nos endereços informados como sedes das empresas, a PF descobriu que nenhuma delas realmente operava nos locais. “Essas companhias existem no papel, mas não na prática. São criadas, muitas vezes, apenas para simular licitude e legalidade nas contratações”, afirmou o delegado Leonardo Américo.

Outro ponto que chamou atenção foi a incompatibilidade entre o objeto social das empresas e a atividade desempenhada. Embora firmassem contratos para fornecimento de alimentos à rede pública, os registros societários das companhias incluíam atividades amplas ou completamente desvinculadas da área de alimentação escolar.

Transações suspeitas
A análise dos Relatórios de Inteligência Financeira revelou movimentações milionárias entre as empresas e pessoas físicas ligadas aos seus quadros societários. A PF aponta que uma das empresas transferiu R$ 89,2 mil para outra firma de um dos sócios, além de efetuar saques em espécie considerados suspeitos.

Outra empresa do grupo movimentou R$ 62,9 mil para uma terceira companhia controlada pelos mesmos envolvidos. Os investigadores também rastrearam pagamentos que ultrapassam R$ 230 mil entre firmas interligadas, em transações que não apresentavam justificativa contábil aparente.

Além da simbiose empresarial, a investigação aponta que os contratos públicos foram firmados por meio de licitações com fortes indícios de direcionamento. Em um dos certames, por exemplo, duas das empresas ofereceram cotações de preço, mas não participaram da licitação final, que foi vencida por uma terceira companhia com a qual mantinham vínculos comprovados. “É uma prática típica de fraude licitatória, usada para criar uma aparência de disputa, enquanto o resultado já está combinado”, destacou o delegado.

O levantamento da PF ainda identificou o uso de uma empresa “interposta” que recebeu recursos das firmas principais e os redistribuiu aos beneficiários finais, incluindo transferências significativas para contas pessoais de sócios envolvidos.

Diante da gravidade dos indícios, foram requeridas e autorizadas medidas de busca e apreensão nos municípios de Mauá (SP), Suzano (SP), Mogi das Cruzes (SP) e Goiânia (GO), onde estão localizadas as sedes de empresas fornecedoras de merenda escolar. Os contratos administrativos suspeitos foram celebrados nos anos de 2022 e 2023.

A operação segue sob sigilo e mira crimes como fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro. A investigação prossegue na Delegacia da Polícia Federal em Cruzeiro (SP), com apoio de órgãos de controle externo e inteligência financeira.