Barroso: “Não é o Supremo que se mete no mundo, é o arranjo institucional”

O ministro Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (7) que o envolvimento da Corte em temas variados é consequência do “arranjo institucional do Brasil” e não de uma postura ativa de se “meter em tudo”. Em evento com empresários em Brasília, Barroso destacou que a amplitude da Constituição e a existência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) levam uma ampla gama de questões ao Supremo.

“Não é o Supremo que se mete no mundo. É o arranjo institucional brasileiro que faz com que tudo chegue ao Supremo. O que inclui uma competência criminal imensa que nenhuma corte constitucional tem. E tudo que envolve crime tem uma atração midiática”, explicou Barroso.

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O presidente do STF destacou que a Constituição brasileira permite que diferentes atores, como o presidente da República, governadores, mesas de assembleias legislativas, partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades de classe de âmbito nacional, apresentem ações diretamente ao Supremo. “É preciso que o interesse seja muito irrelevante para não conseguir que alguém leve para o Supremo Tribunal Federal”, pontuou.

Barroso citou que o STF já se debruçou sobre uma ampla variedade de temas, desde a demarcação de terras indígenas e pesquisas com células-tronco até questões ambientais, como desmatamento e queimadas, além de processos criminais, que têm grande apelo midiático.

O ministro participou do evento GPS Poderes, em Brasília, onde foi convidado para falar sobre “A Garantia da Democracia no Brasil”. Durante sua apresentação, ele reforçou a importância de o STF atuar como guardião da Constituição, mas enfatizou que a diversidade de temas que chegam à Corte reflete o modelo jurídico e político brasileiro.

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