Advogados do RS são investigados por esquema de fraudes; grupo é suspeito de movimentar R$ 50 milhões

Um grupo de advogados do Rio Grande do Sul é investigado por cometer fraudes em nomes de clientes. O prejuízo, conforme levantamento da Polícia Civil, pode chegar a R$ 50 milhões. Nesta quinta-feira (8), foram cumpridos mandados judiciais durante a Operação Malus Doctor. Conforme o delegado Vinicius Nahan, titular da 2ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, a ação busca desarticular um grupo criminoso composto por 14 pessoas, incluindo nove são advogados. Todos estão envolvidos com fraudes processuais em massa contra instituições financeiras em todo o País.

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Advogados do RS são investigados por esquema de fraudes; grupo é suspeito de movimentar R$ 50 milhões

Foto: Polícia Civil

A investigação aponta que o grupo era responsável por um sofisticado esquema que ajuizou mais de 145 mil ações judiciais potencialmente fraudulentas, sendo 112 mil somente no RS e cerca de 30 mil em São Paulo.

O principal advogado investigado e apontadio como líder do grupo é responsável por aproximadamente 47% de todas as ações movidas contra instituições bancárias no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).

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A operação de hoje cumpre 35 mandados de busca e apreensão, 9 ordens de suspensão do exercício da advocacia, quebra do sigilo bancário e fiscal e medidas cautelares diversas, além de bloqueio de valores de até R$ 50 milhões em bens móveis, imóveis e ativos financeiros.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Porto Alegre, Glorinha e Xangri-lá.

Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, uso de documento falso, fraude processual, patrocínio infiel, apropriação indébita e associação criminosa.

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Como funciona o esquema

O esquema fraudulento envolve representantes de uma empresa que abordam pessoas em situação de vulnerabilidade com promessas de revisar judicialmente cobranças abusivas em empréstimos consignados, mediante honorários de 30% sobre os valores “recuperados”.

Após obterem os documentos dos clientes, o advogado investigado ajuizava ações revisionais contra instituições financeiras. Posteriormente, os clientes recebiam valores em suas contas e, acreditando serem decorrentes das ações, repassavam parte à empresa. No entanto, os depósitos eram oriundos de novos empréstimos contratados sem o consentimento dos titulares. Ao perceberem descontos indevidos em seus benefícios previdenciários, as vítimas constatavam a fraude e não conseguiam mais contato com a empresa.

Os advogados usavam procurações genéricas e falsificadas, muitas vezes sem o conhecimento dos clientes, para obter valores liberados por alvarás judiciais, apropriando-se indevidamente dos montantes. A atuação sistemática e em larga escala dificultava a identificação da fraude e causou prejuízo milionário ao Poder Judiciário e às instituições bancárias.

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Advogados moviam ações até em nome de pessoas mortas

Em um dos episódios, uma das vítimas afirmou em juízo que desconhecia a existência de mais de 30 ações protocoladas em seu nome por um dos advogados investigados. As ações haviam sido movidas contra diversas instituições bancárias e, ao tomar ciência dos processos, a vítima negou ter autorizado qualquer tipo de demanda judicial.

Outro caso revelou que os advogados moveram ações judiciais em nome de pessoas já falecidas. Em uma das situações, a procuração apresentada nos autos continha uma assinatura datada meses após o óbito.

Os nomes dos advogados investigados não foi revelado pelas autoridades.

A reportagem entrou em contato com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), que não se manifestou até a publicação. O espaço segue aberto para manifestação.

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