Leonardo tem primeira derrota em processo contra a Sony e recorre

A coluna Fábia Oliveira descobriu que Leonardo acaba de sofrer um baque em uma nova aventura no campo judicial. Estamos falando, aqui, de um caso novo e que já gerou bastante repercussão desde seu surgimento em abril deste ano.

Leonardo decidiu ajuizar uma ação contra a Sony Music por exploração indevida de suas músicas em plataformas de streaming. Ele acusou a ré de estar explorando seu material em mídias que não existiam quando um contrato de 1998 foi assinado. O sertanejo afirmou, ainda, não receber os valores que a empresa ganha com o catálogo disponível online.

Liminar

O músico pediu uma liminar para proibir a Sony de explorar seu catálogo online imediatamente. Além disso, pediu a transferência de todas as informações, metadados e base de dados de suas faixas a uma agregadora a ser indicada por ele.

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A liminar, caro leitor, era uma forma do sertanejo de conseguir impedir o uso do material antecipadamente. Acontece que o pedido foi negado pela juíza do caso no dia 30 de abril. Na decisão, a magistrada alegou que a liminar só poderia ser concedida se o direito de Leonardo fosse provável e se a espera até o final do processo pudesse lhe causar maiores danos.

A juíza afirmou que a exploração do catálogo nos streamings já acontece há anos e, portanto, não é razoável falar em urgência nos pedidos de Leonardo. Além disso, disse que o caso exige que a Sony consiga fazer a própria defesa à Justiça.

Recurso

No dia 5 deste mês Leonardo moveu um recurso contra a decisão que rejeitou sua liminar. No documento o músico apontou erros materiais na decisão, além de interpretações erradas da lei.

O sertanejo também acusou a juíza de não levar em conta que ele está prestes a gravar um novo DVD em menos de 20 dias. Ele disse que a negativa da liminar pode comprometer ações desenhadas para impulsionar o novo projeto que envolvem seus fonogramas supostamente utilizados de forma indevida nos streamings. Essa situação, segundo o artista, já mostraria a urgência do pedido.

Com o recurso, Leonardo pretende reverter a situação e ver sua liminar concedida pela juíza. Só nos resta aguardar as cenas dos próximos capítulos.