No fim da fila do ‘Minha Casa’, SC tem quase 200 mil moradias em déficit habitacional

Santa Catarina vive um dos maiores déficits habitacionais do Brasil, revelam dados da Facisc – Foto: Balanço Geral Florianópolis/Reprodução/ND

Santa Catarina vive hoje um dos maiores desafios habitacionais do país. Os fados foram levantados pela Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina), e divulgados na sexta-feira (9).

Durante o painel “Quais as Estratégias para Vencer o Gargalo da Habitação Quando Pensamos em Importar Mão de Obra?”, foi revelado que o estado teve o segundo maior crescimento do déficit habitacional do Brasil entre os Estados com maior economia, especialmente no período pós-pandemia.

Déficit habitacional atinge quase 200 mil moradias

Segundo a Facisc, Santa Catarina tem um déficit habitacional de 190 mil moradias. Os dados são calculados pela Fundação João Pinheiro, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e analisados pela Facisc. As informações são de 2022, calculadas pela fundação e disponibilizado pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).

Com um aumento expressivo de famílias que comprometem mais de 30% da renda com aluguel — sobretudo entre aquelas que ganham até três salários mínimos — e um salto de 114% no número de domicílios improvisados entre 2016 e 2022, o cenário exige soluções urgentes. “Esse crescimento está diretamente ligado ao aumento populacional impulsionado pela migração interestadual e internacional”, explica Milvo Zancanaro, diretor do Voz Única da Facisc.

Santa Catarina registrou um crescimento populacional de 32% entre 2009 e 2024, segundo maior do país. Um dos destaques é a chegada de 27.212 imigrantes venezuelanos, número que posiciona o Estado como o principal destino da estratégia de interiorização da população vinda da Venezuela, mesmo sendo o segundo mais distante geograficamente.

“Essas famílias têm desempenhado um papel importante no preenchimento da escassez de mão de obra, essencial para o desenvolvimento econômico do Estado. Mas não basta trazer força de trabalho, é preciso oferecer condições dignas de moradia”, alerta Roberto Carlos Cardoso, integrante do conselho fiscal da Facisc.

Facisc apresenta dados inéditos sobre os gargalos da habitação e alerta para a urgência de estratégias para acolher a nova força de trabalho no Estado – Foto: Divulgação/Facisc/ND

Marco Antonio Corsini, diretor de Articulação Estratégica da Facisc, destaca que é necessário alinhar políticas públicas, planejamento urbano e articulação institucional para atender a essa nova realidade. “O grande desafio é equilibrar estratégias concretas com a atração de mão de obra, moradia acessível e estruturada, e ao mesmo tempo fortalecer o desenvolvimento sustentável de Santa Catarina.”

Estado é o 24º em moradias subsidiadas do Minha Casa, Minha Vida

O programa Minha Casa, Minha Vida, principal política habitacional brasileira, ainda não acompanhou o ritmo de crescimento do Estado. Santa Catarina está entre os últimos colocados na distribuição de moradias subsidiadas pelo governo federal, com apenas 37,6 mil unidades entregues desde 2009, e ocupa a 24ª posição proporcionalmente à população.

Mesmo no financiamento via FGTS, em que o Estado teve mais de 318 mil moradias contratadas, Santa Catarina perdeu espaço nacional ao longo da última década, caindo de 6,2% em 2013 para 3,8% em 2024 da participação no programa.

Com isso, vem a importância de se olhar para o que já foi feito em Santa Catarina pelo programa nos últimos anos, principalmente num momento em que haverá mais uma ampliação no programa. As principais modificações são a ampliação da renda nas faixas já existentes (1,2 e 3) e a criação da nova faixa para a classe média.

Na primeira modalidade (imóvel subsidiado pelo governo federal), Santa Catarina foi um dos que menos recebeu habitações do país, o 16º Estado, quando somadas as habitações desde o início do programa, de 2009 a 2024 (37,6 mil habitações entregues). Quando padronizamos os valores por unidade da federação, a cada 1.000 habitantes, nota-se que Santa Catarina cai mais posições, foi o 24º que mais recebeu.

Santa Catarina perdeu espaço nacional no ‘Minha Casa, Minha Vida’ ao longo da última década – Foto: Ubirajara Machado/MDS/Divulgação/ND

Analisando a quantidade de habitações entregues por ano em Santa Catarina, nota-se que o valor ápice se deu em 2014, com quase 13 mil habitações entregues. A partir de então, os valores por ano foram caindo progressivamente e, em 2024, atingiu o valor de 971 habitações vigentes.

Já em relação à segunda modalidade, ou seja, as habitações financiadas pelo FGTS do Minha Casa, Minha Vida, Santa Catarina possui a sexta maior quantidade do país, atrás dos demais Estados da região Sul, de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Desde o início do programa, em 2009, foram financiadas mais de 318 mil habitações, o que representa 5% do total do país.

Quando os dados são analisados a cada 1.000 habitantes, Santa Catarina cai duas posições, sendo o oitavo que mais teve habitações entregues via financiamento do FGTS, 39 habitações a cada 1.000 habitantes. Enquanto isso, seguem na liderança, além de Goiás, os demais Estados da região Sul.

Assim como nas habitações subsidiadas pelo governo federal, a evolução da quantidade de habitações financiadas em Santa Catarina pelo FGTS também começou a cair progressivamente a partir de 2013, caindo 53% e atingindo o menor valor de toda a série histórica, 12,3 mil habitações em 2021. A quantidade de habitações financiadas voltou a crescer somente no período pós pandemia, em 2022 e teve seu valor ápice em 2023, mas registrou queda de 5% em 2024.

Blumenau é líder em habitações subsidiadas

Na primeira modalidade, que tem habitações entregues subsidiadas pelo governo federal, em valores absolutos, a regional Oeste possui a maior quantidade de habitações subsidiadas desde o início do Minha Casa, Minha Vida, com destaque para os municípios de Chapecó e Concórdia. Em seguida, está o Vale do Itajaí, com Blumenau sendo líder estadual na quantidade de habitações subsidiadas pelo governo.

Ao padronizar os dados para melhorar a comparação entre os municípios catarinenses, ou seja, apresentá-los a cada 1.000 habitantes, nota-se que as regionais do Noroeste e Extremo-Oeste são as que mais possuem quantidade de habitações subsidiadas pelo governo.