Municípios divergem sobre reajuste para servidores; veja a situação na região

Os municípios de Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo têm algumas coisas em comum: todos estão localizados no Vale do Sinos e possuem dívidas robustas. Entretanto, há diferenças quanto ao pagamento do dissídio salarial anual, já que Canoas e São Leopoldo confirmaram o acerto dos servidores, enquanto Novo Hamburgo afirmou que não há condições financeiras para honrar o compromisso.

Em Canoas, a Prefeitura divulgou dívidas herdadas de aproximadamente R$ 440 milhões e o déficit orçamentário de R$ 380 milhões em 2025. Apesar disso, o orçamento previsto é de R$ 3,5 bilhões.

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No cálculo, o prefeito Airton Souza (PL) e membros do Executivo incluíram o dissídio de 4,83% de reposição integral da inflação via IPCA aos servidores públicos municipais. O reajuste anunciado na primeira quinzena de janeiro e aprovado na Câmara de Vereadores, sendo retroativa ao dia 1º de janeiro.

A contabilidade levou em conta a inflação acumulada entre janeiro e dezembro de 2024. Os salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores ficaram de fora do aumento. “A reposição de inflação é uma obrigação nossa para manter o poder de compra dos nossos servidores” disse o prefeito na oportunidade.

No que se refere ao piso do magistério, o Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas (Sinprocan), os profissionais já recebem a referência nacional.

São Leopoldo

Em São Leopoldo a situação financeira é considerada desafiadora pela gestão. Segundo a Prefeitura, as dívidas somadas ultrapassam meio bilhão de reais. Dados divulgados pelo Executivo dão conta de que a dívida ativa tributária era de aproximadamente R$ 608 milhões em janeiro de 2025.

O orçamento apresentado para o ano foi de R$ 1,8 bilhão e, mesmo com os problemas, uma proposta de dissídio foi apresentada em abril ao Sindicato dos Professores (Ceprol) e ao Sindicato dos Servidores Públicos de São Leopoldo (SSPMSL). A proposição incluiu um reajuste de 1,7% retroativos a janeiro, atendendo a lei federal do magistério. “Mais do que índices e números, aqui está a demonstração do nosso respeito pela classe dos servidores da nossa cidade”, salientou o prefeito Heliomar Franco (PL).

Já os servidores no geral tiveram o reajuste baseado no IPCA de abril de 2024 a março de 2025, de 5,48%. O pagamento será em duas parcelas, 2,74% em abril (quitado) e outros 2,74% em dezembro, retroagindo à data base de 10 de abril. “Isso significou honrar nosso primeiro compromisso com os servidores”, garantiu o secretário da Administração, Éverton Fraga de Oliveira.

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Conforme Oliveira, o passo foi considerado muito importante pelo governo. “Fizemos uma reengenharia financeira para apostar nos servidores e nos serviços de qualidade em nosso município.”

O secretário salienta que foram ao menos dois encontros com os servidores para discutir o dissídio. “Foram encontros combativos, mas o assunto foi debatido de forma muito respeitosa.”

Além do dissídio, a Prefeitura de São Leopoldo também acertou o reajuste de 15% sobre o valor atual do Vale Alimentação e o pagamento da 1ª parcela do 13º salário, programada para ser efetuada no mês de junho. “Planejamos isso com consciência do desafio”, completa Oliveira.

Outros municípios

Servidores de ao menos outras quatro cidades da região também tiveram o dissídio aprovado em 2025: Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha e Ivoti.

Em Campo Bom, o reajuste é de 5,6%. Já em Dois Irmãos, o anúncio é de 6,16%, enquanto profissionais do município de Estância Velha tiveram dissídio de 4,56%. Por fim, em Ivoti o reajuste para servidores é de 7,47%.

Situação em Novo Hamburgo

Em Novo Hamburgo a revisão geral anual dos servidores públicos municipais foi suspensa pela Prefeitura. Conforme o Executivo, a suspensão ocorre devido à situação financeira. Em março, a cidade entrou em calamidade financeira após divulgação de dívidas acumuladas que podem ultrapassar os R$ 200 milhões. Em dezembro de 2024 a Câmara de Vereadores havia aprovado um orçamento de R$ 2,04 bilhões para 2025. 

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Ainda assim, segundo o poder público, o déficit mensal é de R$ 14 milhões e além da suspensão do dissídio, houve também o bloqueio de 25% do orçamento e pagamento apenas de despesas consideradas essenciais.

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O Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM) afirma que a ausência da reposição inflacionária compromete a qualidade de vida dos servidores.

Enquanto isso, servidores da Comusa (Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo) demonstraram indignação e reivindicam a reposição de 5% das perdas inflacionárias.

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O que é o dissídio anual?

O dissídio é um reajuste salarial, que visa compensar a inflação e, em alguns casos, conceder aumento real aos trabalhadores. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a variação de preços de produtos e serviços ao longo do ano, é utilizado para calcular a correção nos salários de servidores públicos.