Procon-SP realiza audiência pública para discutir efeitos da fusão entre Azul e Gol na vida dos consumidores

Evento nesta sexta-feira (16) reunirá especialistas, autoridades e público em geral para debater impactos da união entre as companhias aéreas (Eric Ribeiro/M&E)

O Procon-SP promove nesta sexta-feira (16), às 14h30, uma audiência pública com o objetivo de discutir os possíveis efeitos da fusão entre as companhias aéreas Azul e Gol no cotidiano dos consumidores brasileiros. O encontro acontecerá na sede do órgão, localizada no bairro da Liberdade, em São Paulo, e será aberto ao público.

Realizada em parceria com o Grupo de Estudos de Concorrência e Relações de Consumo da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto (FDRP/USP), a audiência busca garantir que os interesses dos usuários do transporte aéreo sejam levados em consideração no processo de análise da fusão, que está sob avaliação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão federal responsável por zelar pela livre concorrência no país.

Segundo o Procon-SP, o principal objetivo da iniciativa é ouvir a sociedade civil, especialistas em direito do consumidor e representantes de entidades de defesa dos usuários. A proposta é que as discussões sirvam de subsídio para o Cade ao avaliar os riscos e benefícios da operação entre as empresas, de forma a garantir que eventuais mudanças não prejudiquem os consumidores.

Entre os principais pontos em debate estão a manutenção das rotas e destinos atualmente oferecidos, a continuidade dos programas de fidelidade com as mesmas regras vigentes, a garantia de que passagens já adquiridas não sofrerão alterações e o direito à informação clara e precisa durante todo o processo de transição entre as companhias.

A audiência também pretende abordar eventuais riscos de concentração de mercado e redução da concorrência, que poderiam impactar diretamente os preços e a qualidade dos serviços prestados no setor aéreo.

Como participar

Interessados em participar presencialmente devem enviar nome completo, CPF, telefone e e-mail para o endereço eletrônico oficial do Procon-SP. Aqueles que desejarem fazer uso da palavra durante o evento devem informar essa intenção no ato da inscrição.

Já para acompanhar a audiência de forma online, é necessário preencher um formulário no site do Procon-SP até o dia 15 de maio. Após a inscrição, os participantes receberão um link para acesso à transmissão virtual. O evento também será exibido ao vivo pelo canal da instituição no YouTube, a TV Procon.

A realização da audiência reforça o compromisso do Procon-SP com a transparência e a defesa dos direitos dos consumidores, especialmente em um momento de grandes transformações no setor aéreo nacional.