Airbnb reforça legalidade do aluguel por curta temporada no Rio de Janeiro

No Rio, quase 30% dos prestadores de serviço cadastrados na plataforma são aposentados (Freepik)

As discussões em relação à regulamentação da atividade do aluguel de imóveis por curta temporada no município do Rio de Janeiro, não só criam um obstáculo para que os anfitriões no Airbnb atuem em harmonia com o setor turístico e a comunidade, mas interferem negativamente em suas vidas e rendas. No Rio, quase 30% dos prestadores de serviço cadastrados na plataforma são aposentados, mais de 55% afirmam que a renda obtida via Airbnb os ajuda a continuar morando em suas casas, e quase 45% afirmam que disponibilizam suas acomodações para pagar contas.

Para além do fator socioeconômico, a atividade do aluguel residencial por curta temporada, não configura atividade hoteleira, é legal e regulada pela Lei do Inquilinato (Lei Federal nº 8.245/1991). segundo a plataforma. “O Airbnb e o setor hoteleiro respondem a diferentes necessidades, de diferentes tipos de hóspedes e diferentes tipos ou momentos das vidas brasileiras. Uma viagem em família tem demandas que uma viagem a negócios ou tratamento médico, por exemplo, não teria. A locação por temporada sempre existiu no Brasil e há espaço e oportunidades para diferentes modelos de acomodação. O Airbnb acredita que o Rio de Janeiro é o principal exemplo disso no Brasil,” avalia Aleksandra Ristovic, gerente de Relações Institucionais e Governamentais do Airbnb no Brasil.

“A cidade toda se beneficia do impacto econômico gerado pelo aluguel por temporada, principalmente durante grandes eventos, como o Ano Novo e o Carnaval. No Ano Novo de 2024, anfitriões no Airbnb receberam mais de 75 mil hóspedes. No Carnaval de 2025, o número de hóspedes foi ainda maior, mais de 80 mil”, complementa.

No Rio de Janeiro, 90% dos anfitriões têm apenas um ou dois anúncios na plataforma, e 21% anunciam quartos privados – pessoas comuns, que encontram no Airbnb diferentes maneiras de obter renda extra. Classificar todos os aluguéis de curto prazo como uma atividade comercial, além de juridicamente incorreto, imporia restrições e encargos desnecessários a muitos anfitriões, a ponto de inviabilizar a atividade, principalmente para aqueles que disponibilizam seus espaços, não necessariamente em tempo integral, mas como uma oportunidade ocasional para obter renda extra. No Rio, 76% dos anúncios no Airbnb são ocasionais – o que significa que estão disponíveis para reservas por menos de um terço do ano.

Impacto Econômico – Resultados de um relatório sobre a atividade do Airbnb em 2023 destacam que a atividade da plataforma na cidade do Rio de Janeiro teve um impacto econômico de R$ 6 bilhões no PIB, apoiando 104 mil empregos.  Os números reafirmam a importância da plataforma como um motor para o turismo e a economia local, especialmente através do estímulo ao comércio local, como bares e restaurantes, e na criação de empregos. Graças aos anfitriões no Airbnb no Rio de Janeiro, que disponibilizam acomodações por toda a cidade, bairros e regiões além da Zona Sul podem passar a aproveitar cada vez mais os benefícios do turismo. Entre 2023 e 2024, o Centro foi a região da cidade com o maior crescimento de anúncios no Airbnb (27%), contribuindo para a revitalização urbanística, cultural, social e econômica da área.