Fraude no INSS: Motta abrigou diretor de entidade alvo de investigação, diz jornal

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abrigou em seu gabinete Jeronimo Arlindo da Silva Junior, conhecido como Junior do Peixe, ex-diretor da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), uma das entidades investigadas pela Polícia Federal por fraudes em descontos associativos no INSS. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Junior do Peixe foi secretário parlamentar de Motta entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021, período em que também atuava como diretor de Assuntos Institucionais da Conafer. Em 2024, ele tentou ser candidato a vice-prefeito em Marizópolis (PB), pelo Republicanos, partido de Motta. Nas redes sociais, é possível ver diversas postagens em que o ex-assessor aparece ao lado do presidente da Câmara.

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A Conafer é alvo de investigação da Polícia Federal na operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos associativos aplicados em aposentadorias e pensões do INSS. A entidade é a segunda maior em volume de descontos, com R$ 484 milhões acumulados entre 2019 e 2024, atrás apenas da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), que recebeu R$ 2,1 bilhões no mesmo período.

Documentos da investigação mostram que, em dezembro de 2020, enquanto trabalhava para Motta, Junior do Peixe assinou um ofício em que explicava estar à frente de um grupo de trabalho para reunir fichas associativas da Conafer, que seriam enviadas ao INSS. No mesmo documento, ele afirmava ser o responsável por receber citações judiciais em casos de fraudes nos descontos.

A arrecadação da Conafer com os descontos associativos disparou em poucos anos. Em 2019, a entidade recebeu R$ 350 mil. No ano seguinte, o valor saltou para R$ 57 milhões, e continuou crescendo, alcançando R$ 92,2 milhões em 2022 e R$ 202,3 milhões em 2023.

A oposição pressiona pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os descontos irregulares no INSS, mas a instalação da comissão depende da decisão de Hugo Motta. O presidente da Câmara argumenta que há outros 11 pedidos de CPI na fila e que o regimento da Casa só permite o funcionamento de cinco comissões simultâneas.

Diante da dificuldade, a oposição protocolou um pedido de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que envolve deputados e senadores e depende de autorização do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).

A operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, apura o envolvimento de 11 entidades em fraudes que somam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Como consequência, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de bens no valor de R$ 2,56 bilhões com base na lei anticorrupção, mas a Conafer e a Contag foram excluídas da ação.

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