Bolsonaro pede ao STF que cancele audiências de testemunhas em ação sobre golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta terça-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cancele as audiências com as testemunhas arroladas em sua defesa no processo que investiga a trama golpista de 2022. As audiências estavam programadas para começar na próxima segunda-feira (19).

A defesa de Bolsonaro argumenta que não terá tempo suficiente para analisar as novas provas disponibilizadas pela Polícia Federal (PF) por meio de um link em nuvem. O acesso ao material foi autorizado por Moraes em decisão publicada na segunda-feira (12), atendendo a um pedido recorrente das defesas dos sete réus no processo.

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Segundo os advogados de Bolsonaro, o acesso aos documentos é essencial para poderem se preparar adequadamente para os depoimentos, questionar as testemunhas e avaliar a necessidade de incluir novos nomes na lista de testemunhas ou de solicitar outras diligências.

“[Requer-se] o cancelamento das audiências designadas para a instrução e concessão de prazo suficiente para que o conjunto probatório que permaneceu fora do processo seja analisado pela defesa, a fim de permitir não só a necessária complementação do rol de diligências e testemunhas já apresentados, mas também e especialmente o adequado questionamento das testemunhas arroladas pelas partes”, argumenta a defesa no documento protocolado no STF.

As provas incluem dados de celulares, computadores e documentos apreendidos ao longo da investigação. Para os advogados de Bolsonaro, o volume de informações e a complexidade do material tornam inviável a análise em um curto espaço de tempo antes do início dos depoimentos das testemunhas.

Investigação

Bolsonaro é um dos sete réus acusados de participação em uma trama golpista cujo objetivo seria impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. O grupo é acusado de crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O processo avançou para a fase de instrução, na qual as testemunhas serão ouvidas e as provas serão confrontadas. No entanto, a defesa de Bolsonaro agora busca adiar essa etapa para garantir o que considera ser o direito de ampla defesa.

O pedido de cancelamento das audiências está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que deverá decidir se acolhe o pleito da defesa e estabelece um novo cronograma para a fase de instrução do processo. A expectativa é de que a decisão seja divulgada nos próximos dias.

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