Deputado quer ministro na CCJ por fala de Lula sobre TikTok

O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) anunciou que vai solicitar a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A medida foi motivada por declarações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante viagem oficial à China, relacionadas ao TikTok e à regulação das redes sociais.

Segundo o parlamentar, o presidente Lula, acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, teria solicitado ao presidente chinês, Xi Jinping, apoio técnico para tratar da regulação digital no Brasil. Para Mendonça Filho, o episódio representa uma tentativa de censura e afronta à liberdade de expressão e à soberania nacional.

“Lula e Janja pediram ao presidente da China assessoria para controlar e censurar as redes sociais no Brasil. É um absurdo. Uma agressão à Constituição, à independência do Brasil e à liberdade de expressão do nosso povo. É um ataque ao Parlamento e à sociedade”, afirmou o deputado.

O tema das plataformas digitais, em especial o TikTok, tem sido alvo de tensões geopolíticas. Nos Estados Unidos, por exemplo, discute-se a substituição do controle chinês por empresas locais, sob o argumento de segurança nacional e proteção de dados.

Durante entrevista coletiva realizada na terça-feira (13), Lula esclareceu que a iniciativa partiu dele, e não da primeira-dama. O presidente explicou que, durante um jantar reservado com Xi Jinping, questionou a possibilidade de envio de um representante do governo chinês para discutir o tema digital no Brasil, com foco especial no TikTok.

“Eu que fiz a pergunta, não foi a Janja”, afirmou Lula. “Perguntei ao companheiro Xi Jinping se era possível enviar ao Brasil uma pessoa de confiança para dialogar sobre a questão digital, sobretudo o TikTok. Janja pediu a palavra para comentar preocupações sobre o impacto da plataforma nas mulheres e nas crianças.”

O presidente também demonstrou incômodo com o vazamento da conversa, que ocorreu em um encontro restrito a ministros e parlamentares. “Alguém teve a pachorra de vazar uma conversa extremamente confidencial. Isso é inaceitável”, criticou.

Lula também saiu em defesa da atuação da primeira-dama no encontro, diante de críticas sobre sua participação ativa na conversa. “O fato de a minha mulher pedir a palavra é porque ela não é cidadã de segunda classe. Ela entende mais de rede digital do que eu e resolveu falar”, disse.

Ao justificar sua abordagem ao tema, o presidente reiterou a necessidade de o Brasil avançar na regulação das redes sociais. “Não é possível que continuemos assistindo aos absurdos cometidos nas redes digitais sem capacidade de regulamentação. Cada país tem o direito de estabelecer suas regras.”

A convocação do ministro Mauro Vieira ainda dependerá da aprovação da maioria dos membros da CCJ. Caso o requerimento seja aceito, o chanceler deverá comparecer ao colegiado para prestar esclarecimentos formais sobre o episódio.

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