PT vê jogo político de Motta ao recorrer ao STF no caso Ramagem

Contrários à suspensão de investigações contra o deputado bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ), caciques do PT avaliam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está fazendo um “jogo político” ao recorrer ao STF no caso.

Na visão de lideranças petistas, Motta sabe que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), enviada ao Supremo na terça-feira (13/5), será rejeitada, mas insistiu no recurso para fazer um “gesto” à oposição bolsonarista da Câmara.

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O presidente da Câmara, Hugo Motta

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara, Hugo Motta

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O presidente da Câmara, Hugo Motta

Divulgação/ACSP/Cesar Bruneli

Motta enviou uma ADPF ao STF para tentar reverter a decisão da Primeira Turma da Corte, que entendeu que a Câmara só pode suspender as ações penais de Ramagem referentes a crimes cometidos após a diplomação dele como parlamentar.

Isso significa que o deputado continuará a ser julgado, por exemplo, por possíveis crimes de abolição do Estado de Direito. Somente serão suspensos os processos relacionados aos crimes do 8 de Janeiro, como dano ao patrimônio tombado e à União.

Motta nega embate com STF

Em conversa com jornalistas na segunda-feira (14/5) em Nova York, Motta negou um possível embate com o STF, mas criticou o fato de a suspensão das ações contra Ramagem terem sido decididas apenas pela Primeira Turma e em julgamento virtual.

“É um direito de um poder que teve uma decisão desfeita por outro poder recorrer — já que a vontade foi majoritária da Câmara — para que o plenário desse outro Poder possa tomar a decisão, e não apenas a turma, em uma sessão virtual. Foi isso que nós fizemos ao apresentar a ADPF: para que o plenário do Supremo possa decidir sobre o assunto, que foi uma decisão da Câmara, tomada e apoiada por mais de 300 deputados”, disse Motta durante evento em Nova York.

Em nota, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), que foi o responsável por acionar o Supremo na tentativa de suspender a ação contra Ramagem, disse “confiar” que a Corte rejeitará o recurso protocolado pela Câmara.

“Confiamos que a Suprema Corte rejeitará de plano essa ação descabida, reafirmando sua função constitucional e protegendo os pilares democráticos do Estado de Direito”, afirmou.

Emendas no radar

Além do “gesto” ao PL, petistas avaliam que Motta recorreu ao Supremo também por vontade do Centrão, grupo político do qual o presidente da Câmara faz parte. O motivo seriam as emendas parlamentares, que estão na mira do STF.

A ação de Motta funcionaria, na visão de lideranças do PT, como uma sinalização “prévia” do que a Câmara pode fazer, caso caciques do Centrão virem alvo da Corte em razão de supostas irregularidades nas emendas parlamentares.