Violência contra LGBTQIAPN+ cresce mais de 2.000% em 10 anos no Brasil

A violência contra pessoas LGBTQIAPN+ continua em trajetória de crescimento no Brasil. De acordo com dados do Atlas da Violência, divulgados na última semana no Rio de Janeiro, os registros de agressões contra essa população aumentaram drasticamente entre 2014 e 2023. O salto chega a 2.340% no caso de travestis, seguido por 1.607% contra homens trans, 1.111% contra homossexuais e bissexuais, e índice similar entre mulheres trans.

Somente entre 2022 e 2023, a violência contra homossexuais e bissexuais cresceu 35%, enquanto os ataques a pessoas trans e travestis subiram 43%. O aumento foi mais expressivo entre homens trans, embora os registros envolvendo mulheres trans permaneçam em maior volume absoluto.

Os dados foram coletados a partir do sistema de saúde e, segundo os pesquisadores, podem estar subnotificados. Eles alertam que os registros não necessariamente indicam LGBTfobia, já que a motivação das agressões não é especificada nos boletins médicos. Desde 2019, a LGBTfobia é equiparada ao crime de racismo, o que garante às vítimas uma rede legal de proteção.

O estudo aponta que os números podem refletir três fatores combinados: um aumento real da vitimização, maior número de pessoas se autoidentificando como LGBTQIAPN+ e ampliação dos centros de saúde que reportam os dados ao sistema nacional.

“A saúde se tornou um espaço mais seguro nos últimos anos, o que contribuiu para o aumento de registros, mesmo com a limitação da motivação expressa dos ataques”, diz trecho do relatório. O documento também destaca que mudanças culturais na última década deram maior visibilidade às pautas LGBTQIAPN+, o que contribuiu para que mais pessoas se identificassem e relatassem episódios de violência.

A violência também se manifesta no ambiente virtual. Embora o Atlas não aborde o tema diretamente, cartórios têm registrado crescimento na busca por atas notariais, instrumento usado para formalizar provas de ataques virtuais. O documento é lavrado por tabeliães e tem fé pública, podendo ser decisivo em processos judiciais.

“Tem sido comum recebermos pessoas emocionalmente abaladas, mas cientes da importância de registrar o que viveram”, relata Fernanda Leitão, tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro. A ata, segundo ela, é redigida em tempo real a partir de links e perfis com mensagens ofensivas apresentadas pela vítima.

Apesar do custo médio de R$ 534,34 (com acréscimo de R$ 245,55 por folha extra), o recurso é mais aceito pela Justiça que simples capturas de tela, que podem ser questionadas por falta de autenticidade.

Em casos de violência física, cartórios não têm poder para registrar o ocorrido diretamente, a menos que o escrevente presencie o ato. Ainda assim, é possível que a vítima elabore uma Escritura Pública Declaratória, baseada em seu relato — um documento com valor legal que pode reforçar processos judiciais.

“Um print, um relato, uma ata, tudo pode fortalecer uma denúncia. Estamos falando de uma ponte entre a violência sofrida e a possibilidade real de justiça”, conclui a tabeliã.

A ata notarial pode ser solicitada presencialmente em cartórios de notas ou de forma digital, por meio da plataforma e-Notariado.

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