Violência contra a mulher: profissionais de saúde poderão notificar área da segurança sobre casos suspeitos

As secretarias de Segurança Pública e de Saúde do Rio Grande do Sul firmaram nesta segunda-feira (19) um termo de cooperação que deve agilizar as ações preventivas contra feminicídios no Estado. A medida também deve beneficiar crianças e adolescentes.

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A partir de agora, profissionais de saúde poderão comunicar às autoridades de segurança registros de violência de gênero, sexual, contra crianças e adolescentes e até mesmo tentativas de suicídio. A notificação deverá vir acompanhada de atendimento especializado a vítimas de violência.

“Hoje a gente já processa dados sobre a notificação de violência contra mulheres e crianças que podem ser usadas. Agora, a suspeita de risco pode ser notificada e investigada”, disse Marilise Fraga de Souza, diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (Dapps).

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O termo de cooperação já vinha sendo discutido entre as pastas da Saúde e da Segurança Pública, mas foi agilizado depois dos nove casos de feminicídio registrados no Rio Grande do Sul no feriadão de Páscoa.

“Houve uma ordem expressa do governador para que o Estado organizasse todas as políticas públicas relacionadas à violência contra as mulheres. E é isso que nós estamos fazendo”, disse Fabrício Peruchin, secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH-RS).

Segundo o secretário de Segurança, Sandro Caron, a medida vai ajudar no combate à violência doméstica e feminicídios e busca qualificar as ações de fiscalização e inteligência.

“O compartilhamento recíproco vem sendo construído há bastante tempo. A partir desses dados, nós poderemos identificar casos que eventualmente não tenham sido notificados à Polícia Civil e à Brigada Militar, em casos em que as vítimas procuram a rede de saúde, por necessidade ou com medo de ir a uma unidade policial”, declarou.

Para a secretária de Saúde, Arita Bergmann, a união entre as secretarias busca atender a população de forma ágil. “O enfrentamento da violência inicia com a prevenção. Identificar situações em que ela ocorre é fundamental para coibi-la. Esse acordo dá celeridade na troca de informações”, afirmou.