Senado dos EUA avança com projeto de regulação histórica de stablecoins

O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite de segunda-feira (19) o avanço do projeto de lei que estabelece um marco regulatório para stablecoins no país. O projeto, conhecido como Genius Act, superou a exigência de 60 votos para iniciar o período de debate final antes da votação definitiva.

A medida representa um novo passo para a regulamentação de moedas digitais atreladas a ativos estáveis, como o dólar, após uma tentativa frustrada no início do mês. Em 8 de maio, o projeto havia sido barrado por preocupações com a proteção ao consumidor e questões de segurança nacional, levantadas por parlamentares de ambos os partidos.

Desde então, senadores passaram a negociar ajustes no texto. Embora muitas mudanças sejam consideradas marginais, elas foram suficientes para garantir o apoio de democratas que antes votaram contra.

Nos bastidores, agentes do mercado já esperavam a aprovação da nova versão, considerada suficiente para atender a parte das exigências anteriores.

Enquanto os senadores se preparam para a votação final, a Câmara dos Representantes também discute sua própria versão do projeto, o que pode resultar em ajustes adicionais antes da sanção presidencial.

Stablecoins no Brasil

No Brasil, o crescimento no uso de stablecoins tem chamado a atenção do Banco Central. Segundo Renato Gomes, diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução da autarquia, cerca de 90% dos fluxos de criptomoedas hoje envolvem stablecoins, o que tem contribuído para aumentar a volatilidade dos fluxos de capital.

“Elas oferecem uma instância de desvio”, afirmou Gomes, ao explicar como essas moedas digitais podem ser usadas para transferências internacionais fora dos canais tradicionais. Ele também apontou desafios regulatórios, destacando que o principal emissor de stablecoins lastreadas em reais, a Transfero, está sediado na Suíça.

O Brasil implementou uma regulação do mercado de criptoativos no final de 2022, mas deixou de fora as stablecoins. A Receita Federal já as considera para fins de declaração de Imposto de Renda, mas ainda não há clareza quanto a outras regras, como a vinculação com as regras de câmbio – especialmente porque as plataformas que negociam esses ativos ainda aguardam a instituição do regime de licenças do Banco Central.

(com Reuters)

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