Audiência Pública da OAB debate melhorias para a Comarca de Canoas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou nesta terça-feira (20) a primeira Audiência Pública da gestão 2025/2027, na OAB Subseção Canoas. O evento debateu sobre as melhorias necessárias para o aperfeiçoamento da estrutura e prestação jurisdicional da comarca canoense.

Durante a audiência, o presidente da OAB Subseção Canoas, Josias dos Santos, destacou a necessidade de mais magistrados e servidores, diante da crescente demanda processual em Canoas.

“É inegável que a Comarca de Canoas clama por mais atenção e recursos. A morosidade do trâmite dos processos judiciais na comarca não decorre da atuação dos advogados da cidade, mas sim, da estrutura insuficiente do processo judiciário”, salientou.

O juiz de direito da 2ª Vara de Família de Canoas, Diego di Marco Pineiro, reforçou o pedido de reestruturação da 1ª e 2ª Vara de Família. Segundo ele, a 1ª possui mais de 6 mil processos e conta somente com um juiz, e a 2ª Vara tem mais de 9 mil processos para dois juízes.

“Muitas das demandas partem do diálogo. Desejamos que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul seja parte ativa na busca por soluções. Em um cenário jurídico complexo e em constante evolução, a comunicação aberta e transparente entre as instituições é fundamental. A busca coletiva por soluções é um dos pilares para um sistema judicial mais eficiente, humano e justo”, frisou.

Entre as demandas defendidas também estão a realização de concurso público para peritos judiciais na área de psicologia, mutirões emergências de audiências para atender demandas represadas em função das enchentes, cobertura do atendimento do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Naviv) no período de férias e o preenchimento de vagas e nomeações de magistrados em Canoas.

O evento contou com a presença do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e representantes da OAB/RS, Ministério Público, Defensoria Pública e profissionais que atuam no âmbito do direito.