Trama golpista: quem são os militares com denúncia rejeitada pelo STF

Pela primeira vez desde que começou a julgar as denúncias contra os acusados de uma trama golpista para evitar a posse de Lula (PT) em 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou denúncias.

O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, votou pela rejeição da denúncia apresentada pela PGR contra o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e contra o general Nilton Diniz Rodrigues, no julgamento do núcleo 3 da suposta trama golpista. Segundo o relator, não há indícios mínimos da prática de crime por parte dos dois militares. Os demais quatro ministros da Turma acompanharam o relator. Outros 10 denunciados viraram réus por unanimidade.

Cleverson Magalhães foi citado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostamente ter atuado como assistente do general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira e por, segundo a denúncia, ter organizado uma reunião do grupo autodenominado “kids pretos” em que teria sido elaborada uma carta com o objetivo de pressionar o então comandante do Exército a aderir a um golpe de Estado.

No entanto, Moraes afirmou que, ao analisar os autos, não encontrou elementos suficientes para sustentar a denúncia.

Já em relação a Nilton Diniz, Moraes destacou que o general sequer estava no Brasil no momento da organização da reunião em que, segundo a denúncia da PGR, teria sido discutida uma carta para pressionar o Alto Comando do Exército a aderir a um golpe de Estado.

O relator acolheu os argumentos das defesas de ambos os militares. No caso do coronel Cleverson, o advogado Luiz Mário Felix de Moraes Guerra afirmou que a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, se sustenta unicamente na citação do nome do militar, sem apresentar elementos concretos de sua participação nos fatos.

Já o advogado Cleber Lopes de Oliveira, que representa Nilton Diniz, argumentou que “o general não participou da elaboração da carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa, em novembro de 2022. Nem é preciso dizer que o general não apoiou, não assinou, e esta é a única conduta a ele atribuída”.

O STF fatiou o julgamento da denúncia dos 34 acusados em vários julgamentos e, nesta terça, pela primeira vez o relator e os demais ministros votaram contra a aceitação.