Matata Ponyo, ex 1º ministro do Congo é condenado a 10 anos de trabalhos forçados

Augustin Matata Ponyo Mapon, ex-primeiro-ministro da República Democrática do Congo (RDC), foi condenado na terça-feira (20) a dez anos de prisão com trabalhos forçados, por desvios de fundos públicos na instalação de parque agroindustrial do país. O Tribunal Constitucional chegou à decisão pondo fim a uma saga judicial que durou quatro anos.

Segundo os juízes, Matata Ponyo e dois co-réus — o ex-presidente do Banco Central do Congo (BCC) Deogratias Mutombo e o chefe da empresa sul-africana Africom, Christo Grobler Stéphanus – teriam desviado ao todo US$ 245 milhões destinados ao projeto do parque agroindustrial de Bukangalonzo, nos arredores da capital Kinshasa. Os outros dois envolvidos pegaram penas de cinco anos de prisão.

O Tribunal também ordenou o confisco de bens na proporção das quantias desviadas. A sentença do ex-primeiro-ministro anda precisa ser confirmada pelos juízes.

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“Julgamento político”

Em abril, quando o Tribunal abordou o mérito deste caso pela primeira vez, e na ausência dos réus, o Procurador-Geral da República, John-Prosperous Moke, havia pedido 20 anos de prisão para os três homens.

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Oponente do presidente Félix Tshisekedi, Matata Ponyo Mapon foi candidato às eleições presidenciais de 2023 antes de se retirar em favor de Moïse Katumbi. Ele vinha denunciando o processo como um “julgamento político” e não reconhecia a competência do Tribunal Constitucional para julgá-lo como ex-primeiro-ministro.

Além disso, ele também denunciou uma violação de suas imunidades parlamentares, pois é membro da Assembleia Nacional desde as eleições de 2023. O Tribunal argumentou que sua imunidade como senador havia sido levantada antes das últimas eleições gerais.

Atualmente deputado nacional e presidente do partido de oposição LGD, Matata foi primeiro-ministro de 2012 a 2016, durante o governo do presidente Joseph Kabila (2001-2019).

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