Cidades do Oeste Paulista aderem programa para universalizar abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto

UniversalizaSP visa cumprir as metas até 2033. Região de Presidente Prudente (SP) adere programa para universalizar abastecimento de água
Agência SP
Com objetivo de promover ações para cumprir as metas de universalização estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, para que 99% da população atendida com água potável e 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 2033, 15 cidades da região de Presidente Prudente (SP) aderiram ao programa UniversalizaSP.
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A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, visa apoiar as cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização.
Os municípios participantes da região são:
Caiuá (SP);
Dracena (SP);
Iepê (SP);
Indiana (SP);
Irapuru (SP);
Junqueirópolis (SP);
Martinópolis (SP);
Monte Castelo (SP);
Ouro Verde (SP);
Pacaembu (SP);
Panorama (SP);
Paulicéia (SP);
Rancharia (SP);
São João do Pau d’Alho (SP); e
Tupi Paulista (SP).
A secretária da Semil, Natália Resende, ressaltou a importância do apoio técnico fornecido pelo Estado.
“Com essas adesões, as prefeituras terão nosso apoio para avançar de forma integrada. Só assim conseguiremos garantir resiliência hídrica e a ampliação do acesso aos serviços de água e esgoto, a chamada universalização”, afirmou.
Ao todo, 214 municípios receberão suporte técnico do governo estadual em:
estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental;
análise da governança necessária;
elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais;
além do mapeamento de potenciais investidores.
O Estado de São Paulo será responsável pela realização dos estudos de viabilidade e pela modelagem das contratações para parcerias regionalizadas, sem custos para prefeituras.
Após essa etapa, serão realizadas consultas públicas que antecedem os editais de licitação.
A Semil apoiará a formação de consórcios regionais, respeitando as características de cada bacia hidrográfica e as particularidades de cada localidade.
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