Município decreta situação de emergência após morte por dengue no Extremo Sul de SC

Balneário Gaivota é uma cidade do litoral do Extremo Sul de Santa Catarina – Foto: Divulgação/Balneário Gaivota/ND

Balneário Gaivota, cidade do Extremo Sul de Santa Catarina, decretou situação de emergência em função de uma epidemia de dengue. Uma morte, de um homem, de 62 anos, foi registrada no boletim da Dive (Diretoria de Vigilância Epidemiológica) no dia 16 de maio.

Na última quarta-feira (21), o prefeito de Balneário Gaivota, Everaldo dos Santos, o Kekinha, reuniu-se com o vice-prefeito, Jonatã Coelho, além de todos os secretários municipais e assessores para definir medidas para combater a epidemia de dengue que abrange todos os bairros da cidade.

Entre as medidas está o decreto que declara situação de emergência em saúde pública nível II em todo o município de Balneário Gaivota, com amparo da COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil). A medida tem validade de 180 dias.

Ações para evitar a proliferação do mosquito da dengue devem ser intensificadas – Foto: Divulgação/Balneário Gaivota/ND

A situação da dengue em Balneário Gaivota, conforme o boletim da Dive, é a seguinte:

• 73 notificações;
• 19 casos autóctones (pessoas que contraíram a dengue no município);
• 6 casos alóctones (importados de outros municípios);
• 4 casos indeterminados;
• 35 casos descartados;
• 8 casos aguardam resultado;
• 1 óbito registrado.

Sobre o decreto

O Decreto nº 038, de 21 de maio de 2025 declara Situação de Emergência em Saúde Pública Nível II em todo o município. A medida é tomada devido à infestação generalizada do mosquito Aedes aegypti e ao aumento expressivo de casos de dengue em todas as Unidades Básicas de Saúde.

Reunião para debater medidas contra o Aedes Aegypti após casos de dengue ocorreu na quarta-feira (21) – Foto: Divulgação/Balneário Gaivota/ND

O documento se baseia no Decreto Estadual nº 1.897/2022 e na Lei Estadual nº 18.024/2020, que visam conter doenças transmitidas por vetores. A decisão também considera os pedidos da Vigilância Sanitária e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

O que prevê o decreto?

• Mobilização de órgãos: todos os órgãos municipais serão mobilizados sob a coordenação da COMPDEC;
• Acesso a imóveis: a Secretaria Municipal de Saúde, com apoio de outros órgãos e, se necessário, da polícia, poderá entrar em casas fechadas ou abandonadas para combater focos do mosquito, caso os proprietários não cooperem;
• Requisição de pessoal e equipamentos: a Secretaria de Saúde está autorizada a requisitar pessoal e equipamentos de órgãos municipais ou entidades privadas para as ações de combate ao mosquito, além de garantir o tratamento médico adequado à população;
• Convocação de voluntários: voluntários podem ser convocados para auxiliar nas ações e campanhas de conscientização;
• Contratação temporária de pessoal: contratações temporárias de pessoal são autorizadas, de forma excepcional e justificada, para atender aos objetivos do decreto;
• Mobilização intensiva: a Coordenadoria de Defesa Civil, Vigilância Epidemiológica, órgãos de saúde e demais secretarias municipais devem intensificar a mobilização.