Alckmin assina decreto que incentiva Bitcoin no Nordeste

O vice-presidente Geraldo Alckmin assinou a Resolução Gecex nº 726/2025, que zera o imposto de importação sobre equipamentos de mineração de criptomoedas como Bitcoin, conforme publicado pelo portal Livecoins. A medida tem um enorme potencial de consolidar uma estratégia para impulsionar a mineração de Bitcoin no Nordeste brasileiro.

A Resolução entra em vigor a partir de 27 de maio e segue em linha com uma visão defendida anteriormente pelo secretário de Alckmin em um podcast da BlockTrends.

Durante o podcast, Pedro Guerra, chefe de gabinete de Geraldo Alckmin na vice-presidência da República, destacou o potencial da mineração de Bitcoin para aproveitar o excedente de energia renovável da região. Desse modo, promovendo desenvolvimento econômico e sustentabilidade.

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Detalhes da Resolução

A decisão beneficia diretamente empresários do setor de mineração, permitindo que importem “estações completas” de mineração sem o pagamento de tributos ao estado.

No entanto, a isenção se aplica apenas a empresas que utilizem o regime de Ex-Tarifário. Ou seja, pessoas físicas ainda terão que arcar com os impostos de importação.

A resolução é temporária, com validade até dezembro de 2025, e reflete uma estratégia do governo para atrair investimentos e fomentar o uso de tecnologias emergentes, como a blockchain, no Brasil.

Contexto energético e incentivo à mineração

A medida foi precedida por uma análise do secretário de Alckmin, que, em entrevista ao podcast da BlockTrends, disponível no YouTube, destacou o potencial da mineração de Bitcoin para resolver um problema crônico no Nordeste brasileiro: o excedente de energia renovável que não encontra demanda.

“Hoje existe uma oferta de energias renováveis que não encontra demanda. Isso desincentiva a cadeia de produção de geração eólica, por exemplo”, explicou o secretário na ocasião.

Ele apontou que a falta de consumo leva ao desperdício de energia, o que prejudica a sustentabilidade econômica de projetos de geração renovável.

Como solução, o secretário sugeriu duas alternativas: a instalação de data centers e o incentivo à mineração de Bitcoin

“Uma das alternativas é instalar data centers, mas outra menos comentada e que vejo como positiva está em incentivar a mineração de Bitcoin na região. Ajudando a consumir a energia que seria jogada no lixo e mantendo ativa uma cadeia que gerou 15 mil postos em apenas 1 dos 9 Estados da região em 2024”, afirmou.

Esses 15 mil empregos, gerados em um único estado nordestino, demonstram o impacto econômico que a produção de energia eólica pode ter quando há consumo garantido.

A mineração de Bitcoin, que exige um alto consumo de energia para operar as máquinas que validam transações na blockchain, pode ser uma saída eficiente para absorver esse excedente energético.

Além de evitar o desperdício, a atividade mantém ativa a cadeia de produção de energia renovável, que tem se consolidado como uma importante fonte de empregos e desenvolvimento na região Nordeste. A assinatura da resolução por Alckmin parece ser uma resposta direta a essa visão, agora colocada em prática.

Impactos esperados

A isenção de impostos deve atrair mais empresas de mineração para o Brasil, especialmente para o Nordeste, onde a energia eólica e solar é abundante. Com custos reduzidos para importar equipamentos, o setor pode crescer rapidamente, gerando mais empregos e movimentando a economia local.

Além disso, a iniciativa alinha o Brasil a uma tendência global de uso de energia renovável para atividades de mineração de criptomoedas. Assim, promovendo uma abordagem mais sustentável para o setor.

No entanto, a medida também levanta questionamentos. Críticos apontam que, embora a mineração de Bitcoin possa consumir energia excedente, ela não resolve problemas estruturais de distribuição de energia no país. Além disso, há preocupações sobre a volatilidade do mercado de criptomoedas e os impactos ambientais de longo prazo, mesmo com o uso de energia renovável.

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