Haddad diz que governo ouve o mercado e reação não foi “exagerada”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), adotou um discurso apaziguador em relação ao mercado financeiro, nesta sexta-feira (23/5), após a equipe econômica anunciar a revogação de parte das mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), informadas na véspera.

Em um pronunciamento e entrevista coletiva nesta manhã, no escritório do Ministério da Fazenda em São Paulo, Haddad disse que o governo mantém diálogo permanente com os agentes do mercado e que, desta vez, não houve uma reação “exagerada” do setor financeiro em relação aos anúncios da equipe econômica.

“Não considerei [a reação] exagerada. Em dezembro, teve aquela reação exagerada [ao pacote fiscal] que depois acomodou, depois que as medidas de novembro foram explicadas”, comparou Haddad.

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“Tinha um grande preconceito em relação ao projeto do Imposto de Renda. Quando foi explicado, atenuou. Ali havia desinformação”, observou Haddad.

“Neste caso, não. Não houve desinformação. Teve uma reação informando corretamente as implicações, que ensejou a revisão”, explicou o ministro.

Segundo o chefe da equipe econômica, de fato, “havia uma questão técnica a ser discutida” em relação ao IOF.

“A Fazenda faz isso rotineiramente. Estamos a todo tempo revendo normas regulatórias para melhorar o ambiente de negócios”, ponderou Haddad.

“Nós recebemos, depois do anúncio, uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”, prosseguiu o ministro.

“Não temos nenhum problema em corrigir a rota desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal. Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos nossos parceiros.”

Recuo do governo

Um dos recuos diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para tal movimentação era zero. Com as mudanças anunciadas nessa quinta, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. Com o recuo divulgado, o IOF volta, portanto, a não incidir sobre esse tipo de transação.

O segundo ponto se refere à cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas. O Ministério da Fazenda esclareceu que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1% – ou seja, sem alterações.

O decreto que alterou o IOF tinha o objetivo de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025, com o aumento das alíquotas, e R$ 41 bilhões em 2026 – ou seja: R$ 61,5 bilhões em dois anos.

As medidas provocaram repercussão negativa no mercado financeiro: o Ibovespa recuou 0,44%, o que fez o indicador fechar o pregão aos 137,2 mil pontos. O dólar registrou alta de 0,32% e encerrou o dia valendo R$ 5,66. Por causa dessa repercussão, o governo decidiu revogar parte das mudanças anunciadas.